Como escolher um software para controle de produção?

Como a sua empresa realiza o controle de produção? Como você sabe, o controle de produção tem início com a compra de matérias-primas e termina na expedição dos produtos em estoque.

Para aumentar a produtividade e reduzir custos, os gestores precisam de um sistema de gestão eficaz, capaz de otimizar processos e extrair os melhores resultados da produção. Porém, é preciso escolher uma ferramenta que se adapte bem a todas as peculiaridades da indústria.

Para te ajudar nessa empreitada, preparamos algumas dicas de como escolher um bom software de  controle de produção para sua empresa. Acompanhe!

5 dicas de como escolher um software de controle de produção

Dica 1. Escolha um bom fornecedor

Ao escolher um software de controle de produção tenha certeza que ele atenderá as necessidades da sua indústria. O fornecedor possui clientes com demandas semelhantes as suas? O software possui as funções específicas de controle que a sua indústria precisa?

Antes de escolher um sistema busque informações sobre o vendedor, assista a vídeos explicativos ou a demonstrações das suas funcionalidades e não deixe de tirar todas as suas dúvidas sobre a ferramenta que estiver analisando.

Dica 2. Procure por uma implantação de alto nível

A sua empresa precisa usufruir de todos os benefícios oferecidos por um software de controle de produção. Para isso, é vital contar com treinamento e um processo de implantação de qualidade. Essa é a melhor maneira de garantir que o softwares funcionará como deveria.

Além disso, caso a implantação do sistema seja realizado por um profissional qualificado será possível observar pontos de melhoria que poderiam passar despercebidos pela sua equipe.

Dica 3. Invista em tecnologia de ponta

Escolha um software de controle de produção que utilize tecnologias de última geração. A tecnologia web é apontada como a melhor escolha para um sistema industrial.

Essa tecnologia permite uma rápida atualização do sistema, sem a necessidade de interromper o trabalho da sua equipe de trabalho. Além disso, um software web conta com potentes sistemas de armazenamento em nuvem, uma forma de proteger todos os dados sensíveis da sua empresa.

O armazenamento em nuvem possui o benefício adicional de permitir o fácil acesso a todos os dados da sua corporação por meio de qualquer dispositivo conectado a internet, agilizando o processo de gestão.

Dica 4. Foque na melhoria constante

A tecnologia e a gestão empresarial estão sempre evoluindo para melhor atender as necessidades de uma indústria. Por isso, escolha um software para controle de produção de um fornecedor que invista na melhoria constante dos processos tecnológicos e no treinamento da sua equipe.

Dica 5. Fique atento ao suporte

Mesmo os melhores softwares podem apresentar problemas. Além disso, a sua equipe de trabalho pode ter dúvidas técnicas a respeito de algumas funcionalidades do sistema. Para que esses problemas não afetem a produtividade da sua empresa é preciso contar com o apoio constante de um serviço de suporte ao cliente.

O serviço de suporte deve ser ágil ao oferecer soluções para que a sua empresa não sofra com problemas ou falhas técnicas capazes de causar prejuízos ao seu negócio.

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Planejamento e Controle de Produção: 3 etapas para implantar

O Planejamento e Controle de Produção (PCP) é uma ferramenta gerencial que analisa o uso de matérias-primas, estoque e maquinário de forma a otimizar a produção da seu empresa. Esse controle permite a tomada de decisões baseadas em dados, no momento certo e no lugar exato, para atingir a máxima eficiência. Continue reading “Planejamento e Controle de Produção: 3 etapas para implantar”

4 dicas para um bom planejamento e controle de produção

Implementar um bom planejamento e controle de produção é fundamental para o sucesso financeiro de qualquer empresa. Principalmente para aquelas que precisam lidar com inúmeros funcionários, produtos, estoques e equipamentos.

É preciso ficar atento a uma série de fatores que impactam diretamente na lucratividade da empresa. Focar nessas quatro áreas manterá seus negócios funcionando, tanto em tempos de vacas magras, como em tempos de vacas gordas:

  • monitoramento de custos;
  • monitoramento de preço;
  • controle de estoque;
  • redução de custos.

Vamos discutir cada uma dessas áreas em detalhes. Confira!

4 dicas para um bom planejamento e controle de produção

Dica 1: Redução de custos

Por mais que a uma empresa deseje manter seus custos reduzidos, pode ser difícil fazer isso realmente acontecer. A Nutty Guys, empresa americana que produz e distribui frutas secas e doces, é citada frequentemente como exemplo de empresa focada na redução de custos.

Para se manter competitiva a empresa pesquisa constantemente o preço de matérias-primas de diferentes fornecedores, mantém suas máquinas bem conservadas, deixa de produzir produtos que têm pouca saída e foca em táticas de venda que agregam valor a seus clientes. Raramente algum produto do catálogo da empresa fica estocado por mais de uma semana.

Combinando produtos de alto giro com um estoque eficiente, que conta com milhares de porta-paletes refrigerados, a Nutty Guys oferece produtos sempre frescos e atrativos para seus milhares de consumidores. Boas práticas que podem (e devem) ser seguidas pela sua empresa.

Dica 2: Monitoramento de custos

Definir o custo dos seus produtos leva em conta diferentes fatores, como mão de obra, maquinário e insumos, para citar alguns. O custo de um produto deve ser baixo, para que a sua empresa opere com lucro.

Ao monitorar os custos é possível identificar áreas da produção que precisam ser melhoradas. Por exemplo, caso a sua empresa gaste muito com mão de obra, talvez seja a hora de automatizar processos, o que permitirá reduzir o número de funcionários ligados diretamente à produção.

Além disso, é preciso observar se há desperdício de material na linha de produção e, caso haja, tomar medidas para eliminar esse desperdício.

Há muitas maneiras fazer um monitoramento de custos eficiente. Quanto mais informações sobre o seu processo produtivo você tiver, mais lucrativo e menos custos demandará.

Dica 3: Controle de estoque

Um bom planejamento e controle de produção exige um perfeito controle de estoque. Nem sempre é fácil controlar o estoque da sua empresa de maneira adequada, principalmente se ela está crescendo rapidamente.

Quais produtos precisam ser reordenados? Quais estão em falta? Quais precisam ser comprados com urgência? Estes e muitos outros detalhes importantes não poderão ser respondidos com precisão sem um sistema adequado de rastreamento de estoque.

Existem várias soluções de rastreamento de estoque disponíveis e todos possuem recursos úteis, como ordens de serviço automáticas, listas dos produtos em estoque e em falta e o rastreamento dos produtos em estoque. Estas são ferramentas essenciais para controlar o seu estoque de maneira rápida e eficiente.

Dica 4: Monitoramento de vendas

O perfeito planejamento e controle de produção exige um monitoramento de vendas eficaz.

A sua empresa precisa monitorar a tendência do mercado consumidor para não ser pega de surpresa quando ocorrerem mudanças na demanda. Todo produto tem um ciclo de vida e uma sazonalidade que a sua empresa precisa conhecer.

Prestar atenção na tendência do mercado permitirá planejar a sua produção e o seu estoque em diferentes momentos, de modo a atender o seu mercado consumidor. Esse planejamento permite alavancar as vendas e reduzir custos.

Controlar custos, definir preços de venda adequados, gerenciar o estoque com prudência e analisar as tendências de vendas, permitirá que a sua empresa cresça de maneira sustentável e obtenha vantagem competitiva.

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SPED Fiscal: Versão 3.0 do Guia Prático

O SPED Fiscal sofreu alterações que passaram a valer em janeiro de 2019. O novo Guia Prático da EFD ICMS/IPI pulou da versão 2.0.22 para a versão 3.0, o que é um ótimo indicativo da proporção das mudanças trazidas pelo guia.

Apesar de continuar com a mesma sistemática, existem diversos aspectos que merecem atenção do empreendedor para garantir que a sua empresa siga cumprindo todas as suas obrigações. Confira ao longo deste artigo as principais alterações no SPED Fiscal para 2019.

Principais alterações do SPED Fiscal versão 3.0

O Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) foi atualizado em maio de 2018 prevendo várias alterações que passaram a valer em 1º de janeiro de 2019. Essas mudanças foram previstas na página 271 do documento:

  1. Inclusão do Bloco B – Apuração do ISS (Sefaz DF).
  2. Alteração da validação do campo 11 do Registro D100.
  3. Registro C176: alteração do Campo 19 e inclusão do Campo 27.
  4. Inclusão do Campo 38 no Registro C170.
  5. Inclusão do Registro C191.
  6. Registro C190: alteração na descrição dos Campos 05, 07 e 09 e orientações de preenchimento.
  7. Alteração do Registro C177.
  8. Alteração do Registro 1600.
  9. Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade.
  10. Registro C100: alteração de texto na exceção 2 e inclusão da exceção 10.
  11. Inclusão dos Registros 1960, 1970, 1975 e 1980.
  12. Registro K290: atualização da descrição sobre o conceito de produção conjunta.

 

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Vamos entender melhor as alterações mais significativas propostas pelo SPED Fiscal versão 3.0?

Inclusão do Bloco B

A mudança mais importante para o SPED Fiscal 2019 foi a inclusão do Bloco B, que se refere à escrituração e apuração do ISS. Por enquanto, apenas as empresas do Distrito Federal estão obrigadas a informar atividades com incidência de ISS no SPED Fiscal, mas trata-se de um sinal claro de que essa exigência deve se estender para as demais empresas prestadoras de serviço.

Alteração da Validação do Campo 11 do Registro D100

O prazo máximo para a extinção dos conhecimentos de transporte emitidos em papel era 2 de outubro de 2017. Por essa razão, a partir 2019 a nova regra de validação do Campo 11 do Registro D100 não permitirá que os conhecimentos de transporte emitidos em papel possuam data de emissão que seja igual ou superior a 1º de janeiro de 2018.

Registro C176: alteração do Campo 19 e inclusão do Campo 27

O Registro C176 se refere ao ressarcimentos do ICMS decorrentes das operações com incidência da substituição tributária em função de devolução ou desfazimento de negócio. Essa alteração no Campo 19 inclui uma nova opção (Venda interna para Simples Nacional) e a inclusão do Campo 27 está relacionado ao ressarcimento parcial ou total do Fundo de Combate a Pobreza (FCP) nos casos de quebra da Substituição Tributária.

Inclusão do Campo 38 no Registro C170

O Campo 38 permite que seja registrado o valor do abatimento não tributado e não comercial no documento fiscal.

Inclusão do Registro C191

Trata-se de uma atualização no layout para inclusão de Informações do Fundo de Combate a Pobreza (FCP) na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), tanto para as operações próprias quanto para as operações que envolvam substituição tributária.

Como gerar um arquivo SPED?

O arquivo Sped é um arquivo muito solicitado pela contabilidade de sua empresa. Ainda que seu contador seja quem realize o serviço, saiba que, na realidade, a responsabilidade pela emissão dos arquivos do SPED é da empresa, pois as informações necessárias para geração desses arquivos estão nos sistemas de gestão utilizados por ela. Esse sistema deverá extrair as informações da gestão da empresa (notas fiscais e estoque, por exemplo) e depois importá-las no PVA (Programa Validador e Assinador), fornecido pela Receita Federal. Como o próprio nome sugere, esse PVA irá validar as informações do SPED e enviá-las a receita. Caso existam erros, tanto no layout quanto na validação das informações, o PVA irá gerar um relatório em PDF indicando as correções a serem feitas.

Existem alguns perfis de arquivos de Sped, verifique com seu contador o perfil que se adequa a sua empresa. Veja abaixo as diferenças de perfis:

Perfil A

O perfil A da EFD apresenta as informações de maneira mais detalhada, o que requer um maior cuidado na sua geração. Um bom exemplo para identificar o quão criterioso é este perfil, basta verificar os registros referentes aos equipamentos ECF, presentes no Bloco C.

O perfil apresenta os registros referentes as totalizações, que são os registros C400 (identificação dos equipamentos ECF), C405 (dados referentes a Redução Z), C410 (totalizadores de Pis/Cofins), C420 (totalizadores da Redução Z), C425 (resumo dos Itens movimentados em relação a Redução Z), C490 (registro analítico do movimento diário) e C495 (resumo mensal de itens por ECF) se o informante for residente do estado da Bahia , registros C460, que são os documentos fiscais emitidos pelo usuário de equipamentos de ECF e totalizados na Reduzão Z, e o registro C470, o qual refere-se aos itens dos documentos fiscais emitidos pela ECF, ou seja deve ser informado de maneira criteriosa toda a movimentação diária ocorrida nos equipamentos ECF informando os Itens por Documento fiscal emitido pelo usuário.

Perfil B

O perfil B apresenta as informações de maneira mais sintética (totalização por período: diário e mensal).

O perfil apenas apresenta os registros referentes as totalizações, que são os registros C400 (identificação dos equipamentos ECF), C405 (dados referentes a Redução Z), C410 (totalizadores de Pis/Cofins), C420 (totalizadores da Redução Z), C425 (resumo dos Itens movimentados em relação a Redução Z), C490 (registro analítico do movimento diário) e C495 (resumo mensal de itens por ECF).

Perfil C

O perfil C, é destinado a empresas do simples nacional.
O perfil não leva produtos no registro, visto que é mais simplificado.

Existem softwares no mercado que geram o SPED. O maior benefício de gerar o SPED por um sistema de gestão é que lá estão todos os dados e todas as operações da empresa já registrados. Então a probabilidade de erro é muito menor do que de um contador só importando as notas no sistema dele. A responsabilidade da geração do SPED é da empresa e não da contabilidade.

O Traxo, sistema de gestão da Mainô, facilita ao máximo a geração do SPED para empresa, pois através dele você faz o controle das suas vendas, das notas de entrada e saída, da emissão de NF-e, o controle de estoque e financeiro. Dessa forma, diversas informações que o contador precisaria fazer no sistema dele para escriturar as notas, para o nosso cliente, são geradas automaticamente, em poucos minutos e sem chances de erros. Basta preencher alguns informações básicas e pronto!

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Você ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato com nossos especialistas!

Controle de estoque: tudo que você precisa saber

Compreender e gerenciar adequadamente o estoque de mercadorias da empresa é essencial para o crescimento do seu negócio. Um controle de estoque eficiente permite agilizar as vendas ao melhorar a eficiência e a organização da empresa, diminuindo desperdícios.

O controle de estoque também permite que uma empresa administre a movimentação das suas mercadorias. Assim obtém informações precisas sobre quais produtos possuem maior saída e quais ficam encalhados no estoque. Com isso é possível obter uma melhor saúde e gestão financeira da empresa.

Quer saber como otimizar o controle de estoque e melhorar o controle administrativo da sua empresa? Então, continue a leitura!

5 dicas essenciais para o controle de estoque da sua empresa

1. Mantenha o seu estoque atualizado

Um controle de estoque eficiente deve assegurar que cada produto da empresa tenha um local pré-determinado no estoque. Ele também propicia que o registro de cada produto esteja sempre atualizado. Isso garantirá que a sua equipe de vendas tenha acesso às informações atualizadas a qualquer momento.

Dados precisos não beneficiam somente a equipe de vendas, mas toda a empresa. Por exemplo, o departamento de compras pode precisar contabilizar o custo e a quantidade de cada item existente no estoque da empresa para determinar a quantidade que deverá ser comprada no próximo mês. Com informações atualizadas é possível tomar essa decisão com mais segurança.

2. Monitore todos os aspectos do estoque

Depois de atualizar as informações de todos os seus produtos em estoque é preciso monitorar a logística da cadeia de suprimentos. É necessário visualizar toda a trajetória de um produto desde o momento em que a sua empresa faz o pedido até o momento em que ele é vendido e entregue na casa de um cliente.

Saber onde cada um dos seus produtos está, em tempo real, é algo que irá lhe propiciar total controle da operação. Por meio da utilização de uma solução tecnológica, é possível obter todos os dados necessários para operar e posicionar um negócio para um crescimento exponencial.

3. Estabeleça procedimentos eficientes

Um controle de estoque eficiente exige procedimentos de compra sincronizados com o histórico de vendas e com os dados das demandas anteriores. O histórico de vendas é a ferramenta que determina com precisão a quantidade de produtos que precisará ser comprada a cada trimestre. Os produtos que permanecerem no estoque por um período de 12 meses devem ser marcados como obsoletos e liquidados para evitar custos desnecessários.

>>> Veja também: Gestão de Estoque: Como Transformar Prejuízo em Lucro

Procedimentos como esse permitem tomar decisões importantes sobre o desempenho dos seus produtos no mercado. Produtos que vendem pouco devem ser monitorados e ter o seu estoque reduzido. Já os produtos que vendem acima das expectativas devem ser estocados de acordo com o aumento da demanda e posicionados adequadamente para otimizar as vendas.

4. Divida o estoque por categorias

Uma das melhores técnicas para melhorar o controle de estoque da empresa é categorizando o setor. Um estoque pode ser dividido em vários subconjuntos diferentes, dependendo do tipo de informação que a sua empresa precisa coletar.

Você pode categorizar o local com base na rapidez com que um produto vende ou com base na lucratividade, por exemplo.

5. Estruture o layout para otimizar o estoque

Reestruturar o layout do seu estoque é a melhor maneira de melhorar o processo de recebimento, separação e expedição. A estruturação também permite alocar os produtos que vendem mais para perto da área de vendas. É fácil determinar quais são esses produtos com base no histórico de vendas.

Também é possível otimizar o layout do estoque por meio de prateleiras, para aproveitar o espaço vertical. No entanto, é importante observar que cada empresa terá uma necessidade diferente de layout.

É preciso organizar cada estoque de modo a melhorar o fluxo de trabalho, otimizar as vendas e aproveitar melhor o espaço disponível, de acordo com a necessidade dos vendedores da sua empresa.

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Case de Sucesso Traxo: AEC.rio Contabilidade

A AEC.rio Contabilidade é uma parceira da Mainô e nós fizemos uma entrevista com o Alvaro Castro, proprietário da empresa AEC.rio. Eles são uma empresa de Contabilidade que atende clientes do segmento atacadista, indústrias, comércio exterior, entre outros, e utilizam o Traxo como solução para ajudá-los em seu dia a dia, otimizando processos de emissão das NF-es, controle de estoque, controle de produção, monitoramento de tributação, entre outros.

Clique abaixo e confira a entrevista completa:

E-book de Câmbio: Importância, Fundamentos e Funcionamento

As constantes revoluções científicas e tecnológicas ao longo da história deram um destino certo para as moedas: poupar trabalho humano, elevar a produtividade e melhorar o bem-estar social.

A Análise Econômica Consultoria, em parceria com a Mainô, preparou este e-Book com o que há de mais relevante sobre o câmbio: a sua importância, alguns de seus fundamentos e o funcionamento do mercado.

 

ebook cambio

Confira o que irá encontrar no e-book:

  • Conceitos Relevantes: Divisas, câmbio, taxa de câmbio e sistemas cambiais.
  • Estrutura e Funcionamento do Mercado: Instituições, players, contratos e cotações.
  • Câmbio na prática e planejamento: Desenvolvimento econômico, consultorias econômicas especializadas e relação efetiva de troca entre diferentes países.

O que é Substituição Tributária?

Você sabe o que é Substituição Tributária? Muitas empresas brasileiras precisam fazer o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com Substituição Tributária, mas não compreendem exatamente como funciona essa operação e nem quais são as suas consequências.

O regime de Substituição Tributária para o recolhimento do ICMS representou um grande avanço dos estados brasileiros. Graças a ele foi possível reduzir a incidência de problemas com a sonegação de impostos e tirar muitas pessoas jurídicas da informalidade. Porém, é grande o número de empresas que possuem dúvidas em relação à emissão da NF-e com Substituição Tributária e suas normas.

Neste artigo veremos o que é Substituição Tributária e como você pode calcular o ICMS-ST. Acompanhe.

O que é Substituição Tributária?

O recolhimento do ICMS através do regime de Substituição Tributária é uma forma diferenciada de apuração do tributo. Nele a obrigação é transferida do contribuinte natural para uma empresa que está no início da cadeia de vendas.

Ou seja, é uma situação em que a lei define um sujeito passivo como responsável pelo recolhimento do ICMS de uma operação em que o fato gerador ocorre posteriormente.

A previsão legal da Substituição Tributária está no art. 150 da Constituição Federal:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(…)
§ 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

Para compreender melhor o funcionamento do ICMS-ST, pense no ciclo de um produto que é produzido por uma indústria e chega até o consumidor final.

Essa indústria assume a figura do sujeito passivo responsável por recolher o ICMS devido pela empresa atacadista e pela empresa varejista, sendo assegurada a restituição nos casos em que o fato gerador presumido não ocorre.

Nessa situação, podemos dividir os contribuintes em substitutos ou substituídos:

  • Substituto: é a empresa que assume a responsabilidade pela retenção e pagamento do ICMS.
  • Substituído: é a empresa que faz parte da cadeia de circulação da mercadoria mas não precisa recolher o ICMS. Em contrapartida, essa empresa sofre uma retenção no momento em que adquire a mercadoria.

Em quais situações a Substituição Tributária é aplicada?

Até o ano de 2016, cada estado brasileiro ficava responsável pela publicação de um protocolo indicando quais mercadorias estavam sujeitas à Substituição Tributária. Porém, esse procedimento foi alterado e agora o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publica uma tabela com os produtos sujeitos à Substituição Tributária e foi criado um novo código chamado CEST, que serve de complemento para a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

O CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) é um código com o objetivo específico de uniformizar a identificação dos produtos que estão sujeitos a Substituição Tributária. Dessa forma, para identificar as situações em que a Substituição Tributária é aplicada é necessário consultar a tabela de CEST e o protocolo de cada estado, afinal, o ICMS é um tributo de competência estadual.

Como calcular a Substituição Tributária?

Para calcular o ICMS-ST é necessário calcular primeiramente o ICMS próprio, que é aquele que o estabelecimento emissor da Nota Fiscal teria que recolher (ICMS Inter). Somente após isso é possível encontrar a base de cálculo do ICMS-ST e fazer o seu cálculo.

Veja um passo a passo para colocar isso em prática:

1. Cálculo da base do ICMS Inter

Valor dos produtos

2. Cálculo do ICMS Inter

Já o valor do ICMS Inter é obtido através da seguinte fórmula de cálculo:

Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100).

3. Cálculo do FCP (somente em caso de operação interna (mesma UF))

Base ICMS * (Alíquota FCP / 100)

4. Cálculo da MVA

A MVA (Margem de Valor Agregado) é a margem de lucro que o governo estima ser aplicada desde o momento que a mercadoria saiu da indústria.

Em operações interestaduais em que a MVA é diferente entre o estado remetente e destinatário, é necessário aplicar a seguinte fórmula para calcular a MVA ajustada:

[(1 + MVA original) x (1 – alíquota do remetente) ÷ (1 – alíquota do destinatário) – 1] x 100

5. Cálculo da base do ICMS-ST

Com base na MVA, é possível calcular a base do ICMS-ST:

(Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100).

6. Cálculo do ICMS-ST

Por fim, pode ser feito o cálculo do ICMS-ST reunindo todas as informações calculadas nos passos anteriores:

Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100) – Valor do ICMS Inter.

7. Cálculo do FCP-ST

Base do ICMS ST * (Alíquota do FCP / 100) – Valor do FCP

Recolhimento do ICMS-ST

O prazo para o recolhimento do ICMS na condição de Substituição Tributária pode variar de acordo com o estado, mas de acordo com o Convênio ICMS 52/2017, os prazos de pagamento são:

  • o dia 9 do mês subsequente ao da saída do bem e da mercadoria, em se tratando de sujeito passivo por substituição inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS da unidade federada de destino;
  • a saída do bem e da mercadoria do estabelecimento remetente, em se tratando de sujeito passivo por substituição não inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS da unidade federada de destino.

Além disso, existe uma diferença no recolhimento em operações internas ou interestaduais. Enquanto nas operações internas são usados documentos de arrecadação próprios, nas operações entre empresas de estados diferentes deve ser usada a GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.

Você já sabia o que é Substituição Tributária e conhecia suas principais características? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!

O que é CEST?

O CEST é uma nomenclatura que pode causar confusão entre os empreendedores brasileiros. Com tantas exigências fiscais e uma complexa carga tributária, são diversas as normas que precisam ser seguidas para garantir que uma empresa cumpra todas as suas obrigações.

Para compreender melhor todas essas exigências, é sempre uma boa ideia pensar sob o ponto de vista do poder público: quanto mais fácil for ter acesso às informações e conferir o cumprimento adequado das obrigações, mais eficientes são esses processos.

É justamente por conta disso que foi criado o CEST – que auxilia na identificação dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS.

Confira ao longo deste artigo o que é CEST e quais são as suas principais características.

O que é CEST?

O CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) é um código elaborado pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de uniformizar a identificação dos produtos que estão sujeitos a substituição tributária ou antecipação de recolhimento do ICMS. Além disso, essa codificação também elimina a confusão em operações realizadas entre estados diferentes.

Existe uma grande confusão entre a NCM e o CEST. A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma nomenclatura mais abrangente que é usada para identificar as mercadorias que transitam entre os países do Mercosul e definir as alíquotas de imposto.

Já o CEST possui um papel mais pontual: identificar, dentro de um mesmo NCM, os produtos sujeitos à substituição tributária de ICMS.

Funcionamento do Código Especificador de Substituição Tributária

A previsão e regulamentação do Código Especificador de Substituição Tributária está no Convênio ICMS 92/15:

Cláusula terceira: Fica instituído o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto, relativos às operações subsequentes.

Além disso, nesse mesmo dispositivo legal é previsto o funcionamento do código – que é composto por sete dígitos:

I – o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;

II – o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;

III – o sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.

Quem está obrigado a usar o CEST?

Todas as empresas que comercializam produtos que estão descritos na tabela do convênio ICMS 92/15 estão obrigadas a usar o CEST – mesmo em situação em que não exista substituição tributária ou não seja uma operação de venda. Veja quais são os CST e CSOSN que obrigam a utilização do CEST.

CSTs em que o CEST será obrigatório

  • 10: tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária.
  • 30: isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária.
  • 60: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
  • 70: com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária.
  • 90: outros, desde que com a TAG vICMSST

CSOSNs em que o CEST será obrigatório

  • 201: tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • 202: tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • 203: isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária.
  • 500: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
  • 900: outros, desde que com a TAG vICMSST.

Você já conhecia as principais características do CEST (Código Especificador de Substituição Tributária)? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!