Como calcular uma nota fiscal de importação

Artigo atualizado em 05/09/19
Finalmente chegou o grande dia. Canal verde, a mercadoria está no porto, os impostos foram debitados, a documentação está toda ok, a trasportadora está pronta para levar a mercadoria para seu armazém. Você pergunta ao despachante aduaneiro: “Posso tirar a mercadoria?”. Ele responde: “Claro! É só emitir a Nota Fiscal de Importação que você pode.”

Nesse momento começa sua dor de cabeça. Você tem a Declaração de Importação em mãos com 10 adições, 50 itens, ICMS diferentes por adição. Digita tudo no seu sistema, mas o total nunca bate.

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre como se calcula uma NF-e de Importação e acabar de vez com sua dor de cabeça.

SPOILER: dá pra fazer isso em dois minutos. Leia até o fim do artigo (Vídeo).

Antes de qualquer coisa, é importante entender duas siglas importantes no processo de importação. Vamos a elas:

VMLE

Trata-se do Valor da Mercadoria no Local de Embarque. É o valor da mercadoria e outras despesas anteriores ao embarque.

VMLD

Trata-se do Valor da Mercadoria no Local de Descarga. É o valor do VMLE acrescido do frete e do seguro.

Isso significa dizer que quando uma mercadoria sai do exterior o seu valor é o VMLE. No momento que ela chega em território nacional seu valor é o VMLD. Por exemplo, vamos supor que uma determinada mercadoria custou $2,00 a unidade. Foram importadas 2000 unidades e a taxa de câmbio fechou em 4,00 R$ / $. Então isso significa que o VMLE foi de:

VMLE = $2,00 por unidade * 2.000 unidades =

VMLE = $4.000,00

Convertendo para reais:

VMLE = $4.000,00 * 4,00 R$ / $ =

VMLE = R$16.000,00

Em seguida, vamos supor agora que o Frete + Seguro dessa mercadoria custou $1.000,00 ou, convertendo para reais, R$ 4.000,00. Então o VMLD dessa mercadoria é:

VMLD = VMLE + Frete + Seguro

VMLD = R$ 16.000,00 + R$ 4.000,00

VMLD = R$ 20.000,00.

A partir daí temos a base para calcular os outros impostos.

Pausa pro café! Quer uma planilha que já tem as fórmulas todas prontas pra você calcular a NF-e de Importação? É só clicar e baixar, de graça.

Agora vamos ao passo a passo.

Primeiro Passo: aprendendo a calcular os impostos na NF-e de Importação

1) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Base de cálculo: VMLD

Ainda em nosso exemplo, vamos supor que o imposto de importação possui uma taxa de 20%. Logo:

BC II = R$ 20.000,00

II = 20% de R$ 20.000,00

II = R$ 4.000,00.

2) IPI

Base de Cálculo: VMLD + II

Seguindo nosso exemplo, temos:

BC IPI = VMLD + II

BC IPI = R$ 20.000,00 + R$ 4.000,00

BC IPI = R$ 24.000,00.

Supondo que o IPI possui taxa de 10%, logo o valor do IPI seria:

IPI = 10% de R$ 24.000,00

IPI = R$ 2.400,00.

3) PIS E COFINS

Base de Cálculo: VMLD

Vale lembrar que desde 08/10/2014 a base de cálculo do PIS e COFINS passou a ser apenas o valor aduaneiro, excluindo assim o ICMS, bem como as próprias alíquotas de PIS e COFINS.

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Para simplificar nosso exemplo, vamos supor que a alíquota do PIS é de 2% e a do COFINS é de 10%, totalizando 12%. Sendo assim, nossa base de cálculo seria:

BC PIS = BC COFINS = R$ 20.000,00

PIS = 2% de R$ 20.000,00

PIS = R$ 400,00

COFINS = 10% de 20.000,00

COFINS = R$ 2.000,00

4) ICMS (mais conhecido como Imposto Complicado, Maldito Seja!)

Finalmente, chegamos ao ICMS na importação. Sua base de cálculo é calculada da seguinte forma:

BC ICMS = VMLD + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX + AFRMM (Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante) + ICMS

Repare que o valor do ICMS compõe sua própria Base de Cálculo. Por isso, devemos calculá-lo de forma diferente. Ora, para calcular a base de cálculo do ICMS precisamos do valor do próprio ICMS. Mas para calcular o valor do imposto precisamos da sua base de cálculo. Como resolver?

Em nosso exemplo, vamos supor que a Taxa do Siscomex seja R$ 400,00 e a AFRMM seja R$800,00. Para resolver esse problema vamos recorrer a matemática financeira. Para isso vamos montar a expressão:

BC ICMS = CIF + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX + AFRMM + ICMS

BC ICMS = R$ 20.0000 (VMLD) + R$ 4.000,00 (II) + R$ 2.400,00 (IPI) + R$ 400,00 (PIS) + R$ 2.000,00 (COFINS) + R$ 400,00 (Siscomex) + R$ 800,00 (AFRMM) + ICMS

Temos então que:

BC ICMS = R$ 30.000,00 + ICMS.

Suponha que, nesse exemplo, o ICMS seja de 18%. Então, para calcular sua base de cálculo, fazemos:

BC ICMS = R$ 30.000,00 / (100% – 18%)

BC ICMS = R$ 30.000,00 / (82%)

BC ICMS = R$ 30.000,00 / 0,82

BC ICMS = R$ 36.585,37

Agora calculamos o valor do ICMS:

ICMS = 18% de R$ 36.585,37 (ou 36.585,37 – 30.000,00)

ICMS = R$ 6.585,36.

E agora?

Pronto! Agora já sabemos calcular todos os impostos, exatamente da mesma forma que o despachante faz! É bom lembrar que muitas vezes existem taxas aduaneiras que são incluídas na base de cálculo do ICMS, juntamente com a taxa do SISCOMEX e AFRMM. Sempre peça para seu despachante detalhar na DI todas as taxas que são utilizadas na base de cálculo do ICMS, pois elas alteram o valor final da nota fiscal. Eventuais multas também são incluídas na base do ICMS.

Segundo Passo: aprendendo a calcular a NF-e de Importação

Agora que já sabemos calcular os impostos, fazer a Nota Fiscal Eletrônica é mais fácil, a não ser que você use o sistema da receita ou algum outro sistema que precise digitar a nota fiscal inteira manualmente, aí você vai ter trabalho. 🙂

Ao fazer a NF-e de Importação, não existe uma única forma correta, existe uma forma mais adotada e recomendada pelas fiscalizações aduaneiras. E é essa forma que vou ensinar para vocês agora.

• Valor dos Produtos: Preencher com VMLE.
• Campos de Impostos: Preencher com os valores calculados anteriormente.
• Outras Despesas Acessórias: Neste campo devem ser informadas as Taxa do Siscomex + AFRMM. Caso existam outras taxas consideradas na base de cálculo do ICMS (como, por exemplo, uma multa), devem ser acrescentadas neste campo. Obs: Os valores de PIS e COFINS também podem ser somados, visto que muitos sistemas não destacam esses campos no layout do DANFE.
• Valor Total da NF-e: Valor dos Produtos + Outras Despesas + IPI + ICMS.

Terceiro Passo: automatizando tudo! (SPOILER Revelado – NF-e de Importação em 2 minutos!)

Achou tudo isso muito complexo? Eu também acho. E o pior é que o despachante aduaneiro já teve todo um trabalho para digitar sua Declaração de Importação no Sistema do SISCOMEX, e agora você precisa fazer tudo novamente.

No meu dia a dia lido com importadores que, muitas vezes, levam horas para emitir uma única nota fiscal. Em casos mais dramáticos, já vi importadores me confessarem que estavam a mais de uma semana tentando emitir a nota fiscal de importação, mas os valores nunca batiam. Isso ocorre por um único motivo: os sistemas que não são especializados nas operações de importação tentam calcular a nota fiscal como se ela fosse uma nota fiscal qualquer, sem se atentar as suas particularidades.

Por isso é importante que as empresas que trabalham com importação utilizem, em suas operações, ERPs que possuam a funcionalidade de gerar a nota fiscal de importação a partir da importação do XML da Declaração de Importação. Essa simples funcionalidade pode reduzir o tempo de confecção de uma nota fiscal de dias para menos de 2 minutos, além de evitar erros, atrasos no processo e multas.

Conclusão

Pronto! Com esse conhecimento você já pode emitir a Nota Fiscal de Entrada. Nesse artigo acabei de revelar todo conhecimento e inteligencia que está implementado no software Mainô, módulo Comex NF-e. Se quiser saber mais sobre nosso sistema, Assista esse vídeo, onde mostro dentro do nosso sistema como realizamos a emissão da nota.

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