Como emitir NF-e não contribuinte

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Você já enfrentou dúvidas na hora de emitir uma NF-e para não contribuinte? Esse é um assunto que deixa não apenas empreendedores, mas também profissionais da contabilidade inseguros. Principalmente, se abordarmos empresas que, majoritariamente, estão habituadas a venderem para outras organizações que são contribuintes, pois geralmente já possuem seus sistemas parametrizados para tal operação.

No meu dia a dia lidando com diversas empresas que comercializam mercadorias, percebo que as dúvidas dos empreendedores são basicamente as mesmas:

  • O procedimento para emitir uma NF-e a não contribuinte é igual à emissão para contribuintes?
  • Quais são as diferenças que preciso observar no momento do preenchimento da nota fiscal?
  • Como posso me certificar de que todas as informações na nota fiscal estão estão corretas?
  • Qual CFOP devo utilizar?
  • Qual será o código do ICMS?

Observar todas as exigências legais para fazer o preenchimento correto das notas fiscais pode poupar uma grande dor de cabeça para a sua empresa. Já imaginou ter que lidar com as consequências de uma NF-e com os dados equivocados, que podem incluir processos de ratificação, cancelamento ou, até mesmo, a aplicação de penalidades?

Neste artigo veremos como emitir NF-e a não contribuinte sem dor de cabeça. Confira!

O que é um não contribuinte?

Um não contribuinte nada mais é do que uma pessoa (física ou jurídica) que compra o seu produto e não tem a obrigação de recolher o ICMS. Um ótimo exemplo disso é uma empresa prestadora de serviço, que não possui Inscrição Estadual e está desobrigada de contribuir com o ICMS.

Além disso, qualquer venda feita a um consumidor final – que compra o seu produto para consumo próprio – também entra no grupo de operações com não contribuintes. Como regra geral, são não contribuintes as pessoas físicas e as empresas que não possuem Inscrição Estadual.

Como emitir a NF-e a não contribuinte?

Como você deve imaginar, a venda de um produto para um não contribuinte do ICMS demanda cuidados diferenciados no momento de emitir a nota fiscal. Afinal, é preciso se certificar de que essa informação seja transmitida ao poder público de forma correta. Mas quais são as principais particularidades na emissão da NF-e a não contribuinte? É o que veremos a seguir.

Preenchimento da NF-e

Para fazer a emissão da nota fiscal para não contribuinte será necessário informar diversos dados usuais no preenchimento do documento. Veremos a seguir quais são os principais deles – com destaque para os dados específicos para não contribuintes. Obviamente, em cada sistema, as informações onde esses campos são preenchidos varia.

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Além dos dados básicos da NF-e como tipo de documento, data de emissão, forma de pagamento, dados do emitente e do destinatário, entre outras informações, a tabela a seguir demonstra quais campos e como eles devem ser preenchidos.

CampoValor Nos sistemas
tradicionais
No sistema
Mainô
Consumidor
final
Quando a venda é feita para um consumidor final, existe um campo que deve ser marcado com valor “1 – Consumidor Final”. (ver figura acima)Geralmente este campo é apresentado na tela de confecção da nota fiscal.No sistema da Mainô este campo pode ser preenchido diretamente no cadastro do cliente, facilitando a emissão da NF-e.
Tipo de ContribuintePreencher com o valor 9 – não contribuinte.Geralmente este campo é apresentado na tela de confecção da nota fiscal.Este é mais um campo que pode ser preenchido diretamente no cadastro do cliente, ou seja, não é preciso preenchê-lo sempre que for emitir numa nota fiscal.
CFOPPara vendas para dentro do Estado preencher com 5102 – Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebida de Terceiros; Para vendas para outros Estados preencher com 6108 – Venda de Mercadoria Adquirida ou Recebida de Terceiros.Geralmente este campo é apresentado na tela de cadastro do produto dentro da nota fiscal, sendo necessário o preenchimento em cada item dentro de uma nota fiscal.O sistema da Mainô é parametrizado para reconhecer que a operação está sendo realizada com um destinatário não contribuinte (observando o flag marcado no cadastro). Sendo assim, o CFOP é preenchido automaticamente.
CST do ICMSPara empresas optantes pelo Simples Nacional, CSOSN – Situação Tributária: 102 – Venda para não contribuinte do ICMS; Para empresas optantes por outros regimes tributários, CST – Código de Substituição Tributária deve ser 00, 20, 40, 41 e 60.Na tela de cadastro do produto dentro da nota fiscal, sendo necessário o preenchimento em cada item dentro de uma nota fiscal.Preenchimento automático de acordo com o cadastro do destinatário.
NFe não contribuinte

Marcando um destinatário como não contribuinte no sistema da Mainô: não é necessário alterar nota por nota, o sistema já altera o cálculo dos impostos, CFOP, CST do ICMS, etc.

Partilha do ICMS

Em operações de venda para não contribuintes localizados em outro estado, é necessário fazer o recolhimento do DIFAL (diferencial de alíquota). Nesses casos, o imposto é calculado com base na diferença entre a alíquota interna e a interestadual e é partilhado entre os Estados de origem e de destino, na seguinte proporção:

  • Para o ano de 2018: 80% (oitenta por cento) para o Estado de destino e 20% (vinte por cento) para o Estado de origem.
  • A partir do ano de 2019: 100% (cem por cento) para o Estado de destino.

Como a Mainô pode me ajudar?

Todos nós gostaríamos que o processo de emitir notas fiscais fosse tão simples quanto apertar um botão. Infelizmente, para o contribuinte, existem diversas preocupações no preenchimento dos campos que devem ser observadas. Nesse momento, para garantir a segurança fiscal, é importante utilizar um sistema de gestão que possua parametrizações fiscais que facilitem esse processo.

É dessa forma que podemos lhe ajudar. Em nosso software, basta você informar que o destinatário da nota fiscal é não contribuinte e nós cuidamos do restante: CST do ICMS, CFOP, CSOSN, Impostos, etc. Além de toda inteligência fiscal, que fará você emitir notas com uma velocidade até 90% maior que nos outros sistemas, você também terá a segurança de que as Notas estão corretas. Isso porque o nosso software é o único sistema para PMEs integrado a IOB.

Você já sabia como emitir a NF-e a não contribuinte? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!

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cremilda gomes de melo

mesmo se eu for uma empresa do simples nacional na qual sou industria e uso o cfop 5101?
Sempre que for não contribuiente mesmo sendo fisica/ juridica sem inscricão estadual tenho que usar o cfop 5102

cremilda gomes de melo

Sou produtora de uniformes, tentei fazer a venda para uma não contribuinte pessoa fisica com cfop 5101 e foi rejeitada com erro 600, tive que alterar as configurações do meu sistema para não contribuinte com cfop 5102, ai o SEFAZ RJ autorizou, então fui pesquisar e para não contribuinte só aceita o CFOP 5102. Mesmo eu sendo industria e meu cfop padrão ser 5101

Adilson Pereira dos Santos

…Nas operações interestadual entre industrial e não contribuinte o CFOP 6107.

Laís

Somos ME e vamos começar a usar a NF-e agora em outubro. Meu CFOP é 5102. Caso o nosso consumidor não queira fornecer o CPF, como poderemos emitir a NF-e?

Fernanda

Boa noite, e quando o Estado tem o fundo de combate a pobreza como é feito esse cálculo?

Olá, Fernanda! A sigla FECP ou FCP significa Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. É uma taxa cobrada sempre que existe uma operação de venda interestadual para pessoa física ou jurídica não contribuinte. Essa taxa pode variar de 0 a 2%, de acordo com o estado para o qual a transação está sendo feita, e é acrescentada ao valor do ICMS . Até o modelo de NF-e 3.10 o FCP (Fundo de Combate a Pobreza) era agrupado na alíquota de ICMS. Com o novo layout da NF-e 4.0, foi criado um campo especial para destacar a contribuição – que… Read more »

Jorge

Olá, gostaria de saber se você podem me ajudar com um problema? Comprei um cavalo de uma fazenda localiza em outra cidade, o proprietariado dessa fazenda pode emitir uma nota fiscal para meu nome (pessoa física) tendo em vista que não tenho inscrição estadual ou CNPJ?

Aldeci

Boa noite minha empresa é do simples nacional para vender para consumidor final para outro estado cpf. Preciso faser a partilha do dirfal? Ou só para outros regimes tributários como lucro presumido e lucro real?
Qual cfop usar? Se puder me ajudar agradeço muito obrigado

EUNICE CHOTE

Sou prestador de serviço e só posso emitir nota fiscal avulsa ou nota carioca. No caso de venda de sucata quem tem que emitir nota? Eu ou a empresa de reciclagem? Se eu puder emitir nota avulsa, qual seria o tipo de nota avulsa?

ELIANA

estou comprando mercadoria em sao paulo, ha diferença de aliquota sou pessoa fisica, neste caso que vai pagar a diferença de icms?

Nivaldo

Comprei um veículo usado no Estado de São Paulo por R$25.000,00 e paguei o ICMS com base reduzida em 90%; estou vendendo esse mesmo veiculo para um consumidor final que reside em outro estado (Minas Gerais). Como devo preencher a Nota fiscal de Venda (Campo ICMS)?

LUCIANA

ALGUÉM PODERIA ME EXPLICAR SOBRE A NOTA DE NÃO CONTRIBUINTE, DESTACO ICMS DE MATERIAIS QUE COMPRO COM ST…
COMPRO DO FORNECEDOR COM ST, VENDO PARA CPF E VENDO COM 18% DE ICMS.
ESTA CERTO ISSO?

Caroline

Olá,
Preciso transferir mercadoria da minha empresa para inaugurar uma filial, os produtos não são geradores de renda e eu ainda não tenho o CNPJ da filial a ser inaugurada, tem alguma orientação?!

Obrigado por se cadastrar!