No contexto do comércio internacional, existe um profissional sobre o qual ouvimos muito falar, mas que muita gente não sabe ao certo o que ele faz e quais são suas principais funções: o despachante aduaneiro.
No artigo de hoje, vamos falar um pouco mais sobre esse profissional e esclarecer os principais aspectos relacionados às atividades realizadas por ele. Quer saber um pouco mais sobre esse assunto? Então continue conosco e confira:
Afinal, o que é o despacho aduaneiro?
O despacho aduaneiro é um processo que tem como objetivo verificar se as informações declaradas pelos importadores ou exportadores com relação às mercadorias e aos documentos são verdadeiras.
Caso as informações sejam exatas, a saída ou a entrega das mercadorias são autorizadas. Além disso, com base nessas informações repassadas, os tributos devidos são calculados.
Quem é o despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional representante de importadores, exportadores, armazéns alfandegários e transportadores perante os órgãos governamentais e entidades comerciais.
Ele, assim como seus auxiliares, pode praticar as atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de seus representados — seja na importação ou na exportação de bens e serviços transportados por qualquer meio.
O que o despachante aduaneiro faz?
Uma das principais funções do despachante aduaneiro é formular a declaração aduaneira da importação ou exportação de bens ou serviços de seus representados. Tal declaração é, também, uma firmação de qual será a destinação das mercadorias que são submetidas ao controle aduaneiro. Isso é importante para definir em qual regime aduaneiro devem ser colocadas as mercadorias e quais elementos são exigidos para a aplicação do regime definido.
A verificação das mercadorias — feita para sua identificação — é realizada na presença do importador ou do despachante aduaneiro, que pode recebê-la assim que o desembaraço é realizado. No entanto, com as exigências de mercado atual, o despachante aduaneiro deixou de ser apenas o representante responsável por desembaraçar as cargas de seus representados.
Para estar nessa posição, é necessário ter conhecimentos sobre os serviços de seus clientes, principalmente no que diz respeito às necessidades especiais para armazenamento e entrega das mercadorias. Além disso, ele exerce também a função de consultor aduaneiro, prestando conselhos a respeito do tipo mais adequado de armazenamento, embalagens e transporte adequado para cada tipo de produto.
Outro ponto que vale a pena ressaltar é a importância a respeito dos conhecimentos das normas do Direito e dos procedimentos operacionais realizados. Não basta saber e interpretar, também é necessário se manter atualizado a respeito de novas práticas.
Como ser despachante aduaneiro?
Para que o profissional possa atuar como despachante aduaneiro, representando seus clientes nas atividades relacionadas ao desembaraço da carga, ele deve ser credenciado no Siscomex — Sistema Integrado de Comércio Exterior. Além disso, é necessária a inscrição em registros da Receita Federal e Superintendências Regionais, desde que cumpram os requisitos exigidos e tenham atuado por, pelo menos, dois anos como ajudante de despachante aduaneiro.
Como podemos ver, as atividades realizadas por um despachante aduaneiro vão muito além de apenas representar seus clientes na hora de realizar o desembaraço da carga. Devido ao conhecimento que ele possui a respeito das operações aduaneiras, que são bem complexas, é muito importante poder contar com seus serviços. Afinal, um pequeno descuido pode resultar em sanções pecuniárias.
Como tirar carteira de despachante aduaneiro
Agora que você já sabe como ser despachante aduaneiro, é bom citar que para se tornar um Despachante Aduaneiro de fato, é necessário primeiro atuar pelo menos durante dois anos como Ajudante de Despachante Aduaneiro. Após esse período, é possível realizar o Exame de Qualificação Técnica para Ajudantes de Despachantes Aduaneiros – ADA.
Essa prova não se trata de um concurso público para o cargo, mas um exame de qualificação técnica que avalia a capacidade do futuro profissional. Se o candidato conseguir pelo menos 70% de acertos no total do exame, ele é considerado aprovado.
O que faz um ajudante de despachante aduaneiro?
O ajudante de despachante aduaneiro atua auxiliando o Despachante Aduaneiro em atividades de menor grau de responsabilidade nos trâmites de importação ou exportação. Esse profissional está tecnicamente subordinado ao despachante aduaneiro.
A Instrução Normativa RFB Nº 1209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 que estabelece requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante e de ajudante, também versa sobre as atividades exercidas por estes.
Quanto ao ajudante de despachante aduaneiro, este tem competência jurídica para exercer as seguintes funções :
- Preparação, entrada e acompanhamento da tramitação e apresentação de documentos relativos ao despacho aduaneiro;
- Acompanhamento da verificação da mercadoria na conferência aduaneira, inclusive da retirada de amostras para assistência técnica e perícia;
- Recebimento de mercadorias desembaraçadas;
- Solicitação e acompanhamento de vistoria aduaneira.
Como cadastrar despachante aduaneiro no radar
O Radar Siscomex é o sistema da Receita Federal utilizado para obter e controlar as atividades do comércio exterior brasileiro. A habilitação no sistema é o primeiro passo para quem deseja operar com comércio exterior, seja com importação ou com exportação.
Ainda não sabe como utilizar o Siscomex? Veja nosso em que falamos tudo sobre o funcionamento do Siscomex Web!
Para que um despachante atue em conjunto com uma empresa na representação desta, ele precisará ser cadastrado no Radar. Após estar habilitado, o exportador e/ou importador deverá realizar o Cadastro do Despachante Aduaneiro no Radar. Esse procedimento deve ser feito pelo empreendedor responsável através do Portal Siscomex.
Passo a passo para cadastrar o despachante no Siscomex
- Acesse o Portal do Siscomex;
- Acesse o Portal Único Siscomex;
- Utilize o certificado digital da empresa para acessar a área de cadastro;
- Selecione Módulo Cadastro de Intervenientes;
- Em seguida, acesse o Menu Representação;
- Clique em Representação por Despachante e clique em Incluir;
- Por fim, basta preencher as informações solicitadas. Nos dados do “Representado”, inclua o CNPJ da empresa ou o CPF, caso esteja em nome de pessoa física.
Vale lembrar que é possível incluir mais de um despachante aduaneiro para a representação da empresa.
Estando o cadastro feito, o despachante aduaneiro poderá representar a empresa às autoridades aduaneiras e jurisdições responsáveis pelo comércio exterior.
Quanto ganha um despachante aduaneiro?
Algo que as pessoas se preocupam hoje em dia é em o quanto que vão ganhar de salário em suas futuras profissões. Você tem ideia de quanto ganha um despachante aduaneiro?
Hoje quem desempenha essa função ganha em média um salário de R$ 3.807,00 segundo o site Vagas. A média do piso salarial é de R$ 2.875,49, já a do teto gira em torno de R$ 6.669,21 segundo o site Salário.
Como esse profissional pode se destacar mais no mercado?
Uma das formas é através de parcerias com empresas que complementem seu serviço.
Exemplo: Transporte de carga, câmbio, sistema de gestão.
Isso ajuda a aumentar o seu portfólio de produtos e mostra para o seu cliente como você é preocupado em oferecer mais comodidade e confiança, já que não há apenas a preocupação no serviço “básico” que é oferecido quando vocês fecham o contrato.
Alguns programas de parceria ainda podem te divulgar para base de clientes deles, o que aumenta MUITO a sua visibilidade e pode te trazer mais clientes.
Inclusive aqui na Mainô temos um programa de parceria para despachantes aduaneiros, cheia de benefícios para o parceiro e para a empresa que ele indica.
Se ainda não está dentro, se cadastre em nossa página do programa de parceria. Um especialista entrará em contato para explicar tudo para você!
Eduardo Ferreira Bom dia
Quero entrar no Comércio Exterior,mas, pra ser Despachante Aduaneiro antes tenho que por 2 anos como ajudante Aduaneiro. Quais os assuntos que tenho que dominar para poder ser contratado por uma empresa antes de me formar em Comércio Exterior ?
Quero fazer esse curso mas não sei exatamente o que é , estou na 10 classe gostava de saber o que devo seguir letras ou ciências pra fazer o curso
gosŢei da pagina muiŢo obrigado
Obrigado João!