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Exportação: entenda as principais etapas e zonas do processo

Incluir a exportação na estratégia de vendas da sua empresa pode levar a ótimos resultados, já que ela possui uma série de benefícios, como elevar sua receita, diversificar seu mercado consumidor, reduzir os tributos pagos etc. No entanto, começar a exportar pode se mostrar um desafio, uma vez que a atividade envolve uma série de etapas e procedimentos técnicos que precisam ser realizados. 

Para que você, empresário que está pensando em apostar na exportação, entenda mais sobre o assunto, vamos abordar as principais etapas e procedimentos técnicos da operação: pesquisa e planejamento, negociação e vendas, e envio da mercadoria

Processo de exportação: O que é?

A exportação é uma das atividades referentes ao comércio exterior, ao lado da importação. Basicamente, a exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem para outro país.

Por exemplo, quando uma empresa do agronegócio brasileiro vende soja e envia esse produto a China, isso é considerado uma exportação.

Processo de exportação: Quais são os impostos?

O processo de exportação possui diversos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo Federal aos exportadores, o que diminui o custo da operação. A diminuição deste custo é uma estratégia do governo brasileiro para aumentar as vendas de produtos nacionais no exterior, gerando riqueza e competitividade.

Tais incentivos fiscais fazem com que a maioria dos tributos não incidam sobre a exportação, como é o caso dos listados a seguir:

Todos os demais produtos não estão sujeitos ao IE.

Quais os documentos necessários?

Veja abaixo os principais documentos necessários para o processo de exportação:

Fatura Pro forma ou Proforma Invoice

A Fatura proforma é o primeiro documento resultante da negociação. Este documento é emitido pelo exportador e formaliza a tomada de preços e intenção de compra do importador.

Fatura Comercial ou Commercial Invoice

A invoice é um documento exigido durante o despacho aduaneiro de natureza contratual, que representa a operação comercial.

Romaneio de Carga ou Packing List

O Packing List é o documento de embarque que descreve as mercadorias transportadas naquela exportação. Seu objetivo é facilitar o controle das cargas, facilitando a identificação, localização e conferência dos itens por parte da fiscalização.

Nota Fiscal de Exportação (NF-E)

A nota fiscal é o documento que consolida, junto ao fisco, a entrada ou saída de mercadorias no estoque de uma empresa. Este documento é imprescindível e traz todas as informações sobre a mercadoria.

DU-E (Declaração Única de Exportação)

A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de caráter aduaneiro, administrativo, tributário, comercial, dentre outros.

Quer saber mais sobre os documentos exigidos na exportação? Veja nosso artigo sobre o tema

Quais as principais leis para o processo de exportação? 

A principal legislação que versa acerca do comércio exterior e, consequentemente, da exportação, é a Lei Nº 5.025 de 10 de junho de 1966. Já o decreto-lei Nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, dispõe sobre o imposto de exportação. Também existem diversos atos normativos da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia que versam sobre esta atividade.

Como você já pôde perceber, as operações de comércio exterior são reguladas por diversas leis dos mais diferentes órgãos. Uma exportação de medicamentos, estará sujeita, por exemplo, a resoluções advindas da Anvisa. Portanto, cada mercadoria pode estar sujeita a uma lei diferente, o que exige que o exportador esteja atento na hora de realizar o processo de exportação.

Para ver mais sobre a legislação aplicável ao comércio exterior, você pode acessar o Portal Siscomex!

Exportação: pesquisa e planejamento

Antes de investir na exportação, é importante que você tenha em mente uma série de fatores que podem influenciar na viabilidade da empreitada: para onde exportar, a concorrência, o preço internacional do produto, como seu bem será exportado, o canal de distribuição no local de destino, dentre outros.  

A primeira coisa que deve ser realizada é a pesquisa de mercado, que levará em consideração todos esses fatores e indicará o potencial de sucesso da operação. Após verificar a viabilidade da exportação do seu produto, você precisa elaborar um plano estratégico de exportação para garantir que a operação cumprirá suas metas e seja um sucesso!

Um dos tópicos mais importantes do planejamento é justamente a escolha do tipo de exportação, que pode ser realizada de forma direta pela sua própria empresa, ou de forma indireta por meio de empresas distribuidoras ou por trading companies. Essa escolha impactará nos seus ganhos e nas suas responsabilidades quanto à exportação.

Negociação e Vendas

É a partir desse momento que a complexidade da exportação pode ser percebida por quem está começando a exportar. Após mapear potenciais mercados e clientes interessados em seu produto, você (ou a empresa intermediária) deverá conduzir uma série de negociações que envolverão temas como preço, meio de pagamento, distribuição de riscos e responsabilidades. O documento que formalizará essa negociação é Proforma Invoice, que atua como uma proposta comercial. 

Uma vez que comprador e vendedor cheguem a um acordo, a operação será oficializada através de um segundo documento, que atua como uma nota fiscal internacional: a Commercial Invoice. Nela serão encontrados todos os detalhes da operação: descrição, preço, forma e prazo de pagamento, quantidade, Incoterm. Essas informações também deverão estar presentes na Nota Fiscal de Exportação, documento que a empresa exportadora deve gerar em âmbito nacional, a fim de controle fiscal, e que acompanhará a carga até o momento de embarque.

É preciso ter atenção ao preencher a Nota Fiscal eletrônica, pois a partir dela a empresa gerará a DU-E, documento que é obrigatório para o despacho aduaneiro da sua mercadoria. A DU-E é o principal documento da exportação no Brasil, contendo informações como a NCM, a unidade de medida tributável e a modalidade do Incoterm.

Envio da mercadoria 

A última etapa do processo de exportação é a conclusão da operação por meio do envio da mercadoria ao importador. Esse é o momento mais delicado da exportação, já que a carga está sujeita a imprevistos e possíveis avarias. Por isso, é importante entrar em acordo. Este acordo importante na adoção de um Incoterm que seja benéfico aos interesses do comprador e vendedor.

O Incoterm vai determinar até onde a mercadoria é responsabilidade do exportador, assim como os riscos. A contratação de seguro internacional é recomendável.

Nessa fase, os documentos que a empresa exportadora deve gerar são: Romaneio (Packing List), que lista o conteúdo da carga; Certificado de Origem, que atesta a origem da mercadoria; e o Conhecimento de Embarque (Bill of Landing), responsabilidade da transportadora.

Desburocratizando a Exportação: Sistema Mainô

Com todas essas etapas e procedimentos, que envolvem a emissão de diferentes documentos, a exportação pode se tornar um desafio para sua empresa. Mas a Mainô pode te ajudar! Nosso Sistema para Exportação permite que o processo de exportar seja muito mais automatizado, reduzindo burocracia, custos e riscos para a sua empresa. O Sistema Mainô:

Nosso sistema atua diretamente no controle de estoques e na emissão de documentos essenciais para a exportação – a NF-e, a Nota de Exportação e a DU-E – otimizando toda a operação. Além disso,  o Mainô garante eficiência de toda a sua gestão.


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Até a próxima!