O chocolate é um dos produtos mais amados em todo o mundo e o Brasil não é exceção. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicad), o consumo do doce faz parte da vida de 75% dos brasileiros. Mas como funciona a importação de chocolate no Brasil? Quais são as regras e regulamentos que as empresas precisam seguir para trazer o produto de outros países?
Neste artigo, você verá:
Origem do chocolate
A origem do chocolate remonta às antigas civilizações das Américas Central e do Sul, como os Maias e os Astecas. Esses povos usavam o cacau como uma bebida cerimonial em rituais religiosos e como uma forma de pagamento.
Os Maias foram os primeiros a cultivar o cacau nas florestas tropicais da América Central, onde a planta era valorizada por suas propriedades medicinais e energéticas. Eles moíam as sementes do cacau em uma pasta e misturavam com água, especiarias e mel, criando uma bebida espessa e amarga conhecida como “xocoatl”, que significa “água amarga” em sua língua.
Os Astecas também tinham um apreço pelo cacau, e usavam as sementes como moeda, além de consumir a bebida em rituais para os deuses. Eles acreditavam que o cacau tinha propriedades curativas e afrodisíacas, e que era um presente das divindades.
Foi somente após a chegada dos conquistadores espanhóis ao Novo Mundo que o chocolate começou a ser conhecido na Europa. Eles experimentaram a bebida de cacau e a levaram de volta para a Espanha, onde adicionaram açúcar e outras especiarias para torná-la mais palatável. O chocolate logo se tornou popular em toda a Europa, principalmente entre a nobreza.
Com o tempo, a técnica de processamento do cacau foi refinada e o chocolate passou a ser produzido em uma grande variedade de formas, incluindo barras, bombons e outras guloseimas que são populares até hoje.
Já no Brasil, as sementes do fruto chegaram em 1746 através de um francês que as deu de presente para Antônio Dias Ribeiro, um fazendeiro da Bahia. O clima do País foi favorável para o cultivo e as lavouras cacaueiras deram um bom resultado. Com isso, começaram a surgir fábricas de chocolate no início do séc. XX, como a Lacta, Kopenhagen e Garoto.
Importação de cacau
O Brasil é um grande consumidor de chocolate e como não produzia cacau em quantidade suficiente para atender a demanda, a importação era essencial para supri-la. Entretanto, em 2022, registrou-se uma queda no volume comprado da matéria-prima. De 50 mil toneladas, média dos anos anteriores, as indústrias brasileiras importaram apenas 11.034.
Essa redução se deve ao aumento da produção brasileira. Em 2016, a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) lançou um plano para dobrar a manufaturação de cacau em 10 anos. Isso incluiu diversos investimentos do setor e campanhas educativas sobre a monilíase, uma doença que pode devastar as lavouras.
Para a AIPC, a importação de cacau não é muito interessante para as indústrias. Os custos altos com logística, tributação e com a necessidade de trazer mais rastreabilidade para a produção são as principais razões.
O Brasil e a importação de chocolate
Em primeiro lugar, é importante destacar que a importação de chocolate no Brasil está sujeita a regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Uma das principais preocupações é garantir que o chocolate importado seja seguro para o consumo humano e não apresente riscos à saúde. Para isso, o órgão estabelece requisitos rigorosos para a importação de alimentos.
As empresas que desejam importar chocolate para o Brasil devem seguir uma série de procedimentos para garantir que o produto atenda às regras. Isso inclui obter uma licença de importação, que é emitida pela Anvisa por meio do Siscomex, e apresentar documentos que comprovem a qualidade e a segurança do chocolate.
Além disso, o chocolate importado deve estar de acordo com as normas técnicas brasileiras e ter sido produzido em países com reconhecimento de equivalência sanitária pela Anvisa. Também precisam ser rotulados segundo as exigências do órgão, com informações claras sobre:
- país de origem;
- marca do produto;
- local de produção;
- nome do produtor;
- identificação do lote ou data de produção;
- peso e volume líquidos;
- presença de lactose, corantes, aromatizantes, essências e aditivos artificiais;
- presença de organismos geneticamente modificados (OGM);
- indicação quando o produto for destinado a dietas;
- avisos relacionados a alergênicos (presença de amendoim, leite, glúten, entre outros).
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n°264/2005 estabelece o regulamento técnico para o chocolate e outros produtos feitos de cacau. O primeiro é definido como “produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto pode apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados”.
Os chocolates importados geralmente chegam ao Brasil por meio de portos e aeroportos, onde são submetidos a inspeções sanitárias e de qualidade antes de serem liberados para a comercialização. É válido reforçar que essa carga exige condições especiais de temperatura e deve ser armazenada em locais refrigerados e distante de produtos químicos.
Vale ressaltar que o Brasil é um mercado altamente competitivo para o chocolate, com muitas empresas nacionais e internacionais atuando no setor. Por isso, a importação de chocolate é uma prática comum e essencial para manter a diversidade de marcas e sabores disponíveis no mercado.
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