O que é BL e como ele funciona?

Você sabe o que é BL? Apesar de algumas pessoas não conhecerem esse termo, estamos falando sobre o mais importante documento da navegação e um dos mais importantes do comércio exterior.

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O conhecimento de embarque marítimo ou Bill of Lading (BL) é um documento emitido pelo transportador para definir a contratação da operação de transporte internacional e comprovar o recebimento da mercadoria na origem e a obrigação de entregá-la no lugar de destino. Ou seja, o BL constitui prova de posse ou propriedade da mercadoria.

Neste artigo vamos entender melhor o que é BL e como ele funciona. Acompanhe.

O que é BL?

Para entender o que é BL é preciso pensar na logística de um transporte internacional. Não é possível simplesmente viajar com grandes cargas de mercadorias entre países sem autorização alguma, certo? Na verdade, trata-se de uma operação bastante rígida e regulada em detalhes.

O BL – ou conhecimento de embarque marítimo – é o documento emitido pelo armador, podendo ser assinado pelo comandante do navio, bem como pela agência marítima representante do armador, em seu nome. Ele tem o objetivo de definir a contratação do transporte internacional apresentando:

• Detalhes do serviço

• Tipo de operação

• Comprovação do recebimento da carga na origem

• Obrigação de entregá-la no destino

Quais são os tipos de conhecimento de embarque?

Além de entender o que é BL, também é importante conhecer melhor quais são os tipos de conhecimento de embarque. Veja quais são eles:

• Porto a porto ou Bill of Lading. Cobre a carga apenas no trajeto marítimo, desde o porto de embarque até o porto de destino.

• Multimodal ou Through Bill of Lading. Neste caso, o documento cobre o transporte da mercadoria por mais de um modal, implicando numa responsabilidade maior do armador – que fica responsável pelo transporte da mercadoria entre os pontos ou portos combinados.

• Charter Party Bill of Lading. Trata-se de um documento de transporte emitido ao amparo de um contrato de afretamento de navio. Em geral refere-se a uma carga que será única, ou uma das únicas no navio – que é afretado para este fim por um ou poucos embarcadores.

Para que serve o BL?

O BL é um documento essencial para qualquer operação de comércio exterior que seja realizado com transporte marítimo. E a origem dessa obrigação está nas funções desempenhadas por esse documento:

• Contrato de transporte. O BL funciona como um contrato de transporte entre o transportador e o embarcador, sendo emitido após o embarque da carga que representa.

• Recibo de entrega da mercadoria. Outra função do documento é servir como regime de entrega da mercadoria ao transportador ou a bordo do navio. Trata-se da comprovação documental do armador de recebimento da carga para transporte.

• Título de crédito. O BL também é o documento de resgate da mercadoria junto ao transportador no destino final.

Como emitir o BL?

O BL é emitido no país de origem. Ele deve ser preenchido pelo exportador ou despachante na origem e enviado para o importador e despachante no país destino para a análise e aprovação das informações lançadas.

As informações que devem constar no BL são pertinentes ao armador e ao embarque. Geralmente, essas informações incluem:

• Denominação da empresa emissora

• Número do conhecimento

• Data da emissão

• Nome e viagem do navio

• Embarcador

• Consignatário

• Portos ou pontos de embarque, destino e transbordo

• Tipo da mercadoria e suas características gerais – como quantidade, peso bruto, embalagem, volume e marcas

• Frete e local de pagamento

O que acontece em caso de extravio de BL?

O extravio do BL é uma das piores situações que pode ocorrer em uma operação de importação. Sem esse documento, não é possível retirar a carga após o despacho aduaneiro. Ou seja, a perda do documento pode significar também a perda da carga.

Além disso, o armeiro não tem obrigação nenhuma de reemitir um novo BL. E, mesmo nas situações em que essa nova emissão acontece, é exigida uma garantia bancária da empresa – geralmente por um valor igual ou maior que o da carga.

Isso acontece porque podem ocorrer situações em que um terceiro encontra o conhecimento extraviado e aparece para exigir a mercadoria. Nesses casos, a garantia bancária é usada para indenizar esse terceiro, já que não existe uma carga para ser entregue.

Você já sabia o que é BL e o seu funcionamento? Essa é uma das várias etapas que precedem a importação. 84% dos embarques de importação atrasam por algum tipo de erro documental, que geram atrasos ou multas. A sua empresa não precisa fazer parte dessa estatística. Nós criamos, em parceria com o Comexblog, um Checklist Documental de importação.

Neste CHECKLIST você irá encontrar como preencher e conferir:

• Fatura proforma;

• Fatura comercial;

• Packing list;

• Conhecimento de embarque;

e como bônus: Instrução de embarque em formato WORD

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