O que é BL e como ele funciona?

Você sabe o que é BL? Primeiramente, é preciso entender que o conhecimento de embarque marítimo ou Bill of Lading (apreviado como BL, B/L ou BOL) é, provavelmente, o mais importante documento da navegação e um dos mais importantes do comércio exterior.

O BL é um documento emitido pelo transportador (ou seu agente de cargas) para definir a contratação da operação de transporte internacional. Além de comprovar o recebimento da mercadoria na origem, também é o comprovante da obrigação de entregá-la no lugar de destino. Ou seja, o BL ampara o transporte marítimo da mercadoria no comércio exterior.

Neste artigo vamos entender melhor o que é BL e como ele funciona. Veja o que você vai aprender:

O que deve constar no BL?

Para entender o que é BL é preciso pensar na logística de um transporte internacional. Não é possível simplesmente viajar com grandes cargas de mercadorias entre países sem autorização alguma, certo? Na verdade, trata-se de uma operação bastante rígida e regulada em detalhes.

O BL – ou conhecimento de embarque marítimo – é o documento emitido pelo armador, podendo ser assinado pelo comandante do navio, bem como pela agência marítima representante do armador, em seu nome. Ele tem o objetivo de definir a contratação do transporte internacional, e deverá apresentar as seguintes informações:

• Número do B/L
• A empresa emissora do documento
• Data da emissão
• Informações do embarcador e do consignatário, como nome e endereço
• Porto de origem e destino da mercadoria
• Informações sobre a mercadoria como peso bruto, peso líquido, quantidade, volumes, etc.
• Informações do frete como valor e tipo (prepaid ou collect)
• Tipo de operação
• Comprovação do recebimento da carga na origem

Exemplo de BL (Fonte da imagem: wikipedia)

Quais são os tipos de BL?

Além de entender o que é BL, também é importante conhecer melhor quais são os tipos de conhecimento de embarque. Veja quais são eles:

• Porto a porto ou Bill of Lading. Cobre a carga apenas no trajeto marítimo, desde o porto de embarque até o porto de destino.

• Multimodal ou Through Bill of Lading. Neste caso, o documento cobre o transporte da mercadoria por mais de um modal, implicando numa responsabilidade maior do armador – que fica responsável pelo transporte da mercadoria entre os pontos ou portos combinados.

• Charter Party Bill of Lading. Trata-se de um documento de transporte emitido ao amparo de um contrato de afretamento de navio. Em geral, refere-se a uma carga que será única, ou uma das únicas no navio – que é afretado para este fim por um ou poucos embarcadores.

Para que serve o BL?

O BL é um documento essencial para qualquer operação de comércio exterior que seja realizado com transporte marítimo. E a origem dessa obrigação está nas funções desempenhadas por esse documento:

• Contrato de transporte. O BL funciona como um contrato de transporte entre o transportador e o embarcador, sendo emitido após o embarque da carga que representa.

• Recibo de entrega da mercadoria. Outra função do documento é servir como regime de entrega da mercadoria ao transportador ou a bordo do navio. Trata-se da comprovação documental do armador de recebimento da carga para transporte.

• Título de crédito. O BL também é o documento de resgate da mercadoria junto ao transportador no destino final.

Como emitir o BL?

O BL é emitido no país de origem. Ele deve ser preenchido pelo exportador ou despachante na origem e enviado para o importador e despachante no país destino para a análise e aprovação das informações lançadas.

As informações que devem constar no BL são pertinentes ao armador e ao embarque. Geralmente, essas informações incluem:

• Denominação da empresa emissora

• Número do conhecimento

• Data da emissão

• Nome e viagem do navio

• Embarcador

• Consignatário

• Portos ou pontos de embarque, destino e transbordo

• Tipo da mercadoria e suas características gerais – como quantidade, peso bruto, embalagem, volume e marcas

• Frete e local de pagamento

Qual a diferença entre master BL e house Bl?

O Master ML é o documento emitido pela transportadora marítima, portanto, o armador que opera o navio, para o agente de cargas. Já o BL House é o documento emitido pelo agente de cargas para o real dono das mercadorias.

O que acontece em caso de extravio do BL?

O extravio do BL é uma das piores situações que pode ocorrer em uma operação de importação. Sem esse documento, não é possível retirar a carga após o despacho aduaneiro. Ou seja, a perda do documento pode significar também a perda da carga.

Além disso, o armeiro não tem obrigação nenhuma de reemitir um novo BL. E, mesmo nas situações em que essa nova emissão acontece, é exigida uma garantia bancária da empresa – geralmente por um valor igual ou maior que o da carga.

Isso acontece porque podem ocorrer situações em que um terceiro encontra o conhecimento extraviado e aparece para exigir a mercadoria. Nesses casos, a garantia bancária é usada para indenizar esse terceiro, já que não existe uma carga para ser entregue.

Como evitar atrasos na importação por conta de documentos

Agora que você já sabe o que é BL e o seu funcionamento, é importante ressaltar que, segundo estatísticas da receita federal, 84% dos embarques de importação atrasam por algum tipo de erro documental. Tais erros costumam gerar não apenas atrasos, mas também multas.

Mas a sua empresa não precisa fazer parte dessa estatística. Por isso, em parceria com o Comexblog, criamos um Checklist Documental de importação. Esse checklist vai facilitar o trabalho, mostrando o que deve ser conferido em cada documento.