Despachante Aduaneiro 4.0: o futuro do Comex

Aconteceu no dia 26 de julho de 2019 no SINDAERJ, o movimento que certamente irá revolucionar o Comex. Com os olhos voltados para a inovação, utilização das novas tecnologias e um posicionamento consultivo nasce o Despachante Aduaneiro 4.0.

Comércio Exterior 4.0

Problemas como o excesso de burocracia e processos operacionais antiquados, estão deixando de fazer parte de diversos negócios, no Comex não seria diferente. Deste modo, as transformações vindas a partir da indústria 4.0 são as grandes  aliadas para a modernização e simplificação dos processos de comércio exterior. Marcadas pela automação, integração de dados e computação em nuvem, estas iniciativas fazem parte da crescente inovação e formam o Comex 4.0.

Antes as importadoras, exportadoras e distribuidoras, necessitavam de soluções para problemas do dia a dia do negócio, com a criação de startups para esse setor, hoje já vivenciam o impacto positivo dessas mudanças no setor. 

Despachante Aduaneiro 4.0: um agente de soluções

O Despachante aduaneiro é um agente fundamental para a implementação das mudanças que a tecnologia traz consigo. Portanto, se antes o seu papel era apenas fazer os “desembaraços” e realizar a burocracia que a empresa não deseja resolver, hoje os softwares de gestão e automatização dos processo, potencializam a atuação deste profissional no mercado de consultoria aduaneira, como foi declarado no evento. Confira as fotos neste link

Mesmo com a inovação tomando conta de todo o mercado,  ainda existem profissionais que não se atualizam.

O resultado disso é que estes profissionais dependem de força operacional, realizam tarefas manualmente, com potencial margem de erro.

Despachante Aduaneiro 4.0: consultores Aduaneiros

O Despachante Aduaneiro deve se tornar um consultor de processos de importação. Prevendo futuros problemas e resolvendo os gargalos da operação interna do cliente. Consequentemente, para quem enxerga oportunidades, a tecnologia é este elo de otimização entre o despachante aduaneiro e o cliente. Segundo Eduardo Ferreira, CEO da Mainô, as soluções tecnológicas auxiliam o profissional a desenvolver esse aspecto consultivo. Uma empresa que possui um ERP como o Mainô, em conjunto com seu despachante, consegue emitir uma nota fiscal de importação em apenas 2 minutos, o que normalmente é algo que levaria algumas horas. Desta forma, ela otimizará o tempo criando um ambiente mais produtivo e um negócio mais lucrativo. 

A Mainô, líder em soluções tecnológicas para empresas de Comex,  distribuidores e indústrias, apoiou diretamente o movimento. Em parceria com Célia Regina, Diretora da Worldgate Cargo e Presidente do Sindaerj e Carlos Araújo, Despachante Aduaneiro e fundador do comexblog, foi dado o pontapé inicial junto a essa nova visão latente em meio aos profissionais de despacho aduaneiro. 

Despachantes 4.0

O profissional que se atualiza utilizando a tecnologia amplia a forma que conduz seus processos. Da mesma forma, sistemas de gestão podem ser utilizados em outros setores da empresa. Vale muito conhecer soluções tecnológicas que entendem a evolução do Comex. 

Use a tecnologia a favor do seu negócio

Existem diversas opções de sistemas de gestão mas poucas focadas em comex. Por outro lado, problemas comuns vivenciados por empresas de Comex como a substituição tributária e a nota de importação podem ser resolvidos de forma rápida. Imagine o monitoramento das NCMs de mercadorias com notificações automáticas de todas as alterações tributárias e a emissão de uma NF-e de entrada de importação, em apenas 2 minutos? Certamente, com a tecnologia de softwares como o Mainô isso é possível. 

 

 

Gastos com capatazia excluídos da base de cálculo do II

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia do valor aduaneiro, que serve de base de cálculo para os impostos incidentes sobre a importação (II, IPI, Pis, Cofins e ICMS), em decisão unânime publicada recentemente. 

A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.

Com a decisão na 2ª Turma, o STJ consolidou seu entendimento, confirmando acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região pela não inclusão dessa despesa no valor aduaneiro.  O entendimento foi aplicado pela ministra Assusete Magalhães, do STJ, ao excluir da base de cálculo dos tributos aduaneiros na importação os gastos com a movimentação da mercadoria após a chegada ao porto brasileiro.

A integração dos custos com capatazia no valor aduaneiro é feita com base no artigo 4º da Instrução Normativa nº 327, de 2003, e no artigo 8º, parágrafo 2º, do Acordo de Valor Aduaneiro. É estabelecido que é possível incluir ou excluir do valor aduaneiro os gastos com carregamento ou descarregamento e manuseio de mercadorias até o porto ou local de importação.

A interpretação de “até o porto” é o que está causando divergência. Para a Fazenda, enquanto não ocorrer o desembaraço aduaneiro, os gastos relativos a trasporte, manuseio e descarga nos portos de origem e destino são parte do valor da mercadoria. Já na opinião dos contribuintes, nenhum gasto poderia ser incluído no valor aduaneiro após o navio já estar no porto.

A inclusão dessas despesas representa um custo elevado para as empresas, principalmente para as grandes importadoras. Nos portos brasileiros, o valor médio cobrado pelos serviços de capatazia varia entre R$ 700 a R$ 900 por contêiner, de acordo com Antonio Costa Ferreira, da Interbras Despachos Aduaneiros.

No TRF da 4ª Região, o entendimento pela não inclusão está consolidado desde 2016, quando foi editada a súmula nº 92. De acordo com o texto, serviços de capatazia não integram o valor aduaneiro para fins de composição da base de cálculo do imposto de importação.

Tributação na Importação: Redução no Paraná e Santa Catarina

Quem trabalha com Comércio Exterior deve ficar de olho no Paraná e em Santa Catarina. São estados que têm os menores custos de tributação sobre os serviços de importação do país. A vantagem fiscal é considerável e reflete na redução de custos, fluxo de caixa e na competitividade das vendas.

Para efeitos de comparação, em São Paulo, o ICMS sobre o desembaraço aduaneiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), gira em torno de 20%. O cenário é totalmente diferente em Santa Catarina. O estado definiu regimes especiais que possibilitam a redução da base de cálculos dos impostos referentes à importação, há também o crédito presumindo que faz com que Santa Catarina tenha a menor taxa tributária do país seguido do Paraná, que também oferece vantagens competitivas para importar através de seus portos.

Incentivo fiscal na importação no Paraná e Santa Catarina

O principal segredo para tributar menos em terras catarinenses é o benefício fiscal adotado pelo estado chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) que, durante a transação e solicitação do pedido de concessão ao fisco pode trazer vantagens como redução do ICMS.  Especificamente o TTD 409 possibilita ao importador reivindicar pela não cobrança da tarifa cheia de ICMS e que seja recolhido apenas um percentual obrigatório de garantia ao fisco catarinense, que pode variar de 0,6% a 2,6%, dependendo dos produtos importados.

Já no Paraná, os empresários devem ficar atentos às importações acontecerem via os portos de Paranaguá e Antonina. Nesses casos o benefício fiscal é incorporado ao TTD, só que o imposto recolhido é de 6% de ICMS nas importações.

planilha de cálculo de nf-e de importação

Simulação de economia no processo de importação

Para ilustrar melhor esses benefícios, criamos uma situação hipotética de uma importação com valor VMLD de R$ 100.000,00. Observe a tabela comparativa abaixo:

O valor do ICMS hipotético foi calculado pela maior taxa de ICMS de cada estado (8,6% para o Paraná e 2,6% para Santa Catarina), enquanto o valor do IPI hipotético foi calculado com uma taxa de 10% para todos os estados. O valor de Outras Despesas consiste no somatório de PIS, Cofins e a Taxa do Siscomex. Os valores de PIS e COFINS hipotéticos foram calculados pelas alíquotas de empresas no regime de lucro real ( PIS = 1,65% e COFINS = 7,6%) e a taxa do Siscomex com o valor de 1 adição (R$ 214,50).

Nesta simulação fica evidente a vantagem de realizar-se uma importação via SC frente a SP, onde o valor final da NF-e é 12,48% menor, enquanto o valor do ICMS é 87% menor. A vantagem competitiva é extremamente significativa!

Veja também >> PIS e COFINS na Importação: Como recuperar impostos

O Comex NF-e está preparado para atender importadores que querem se beneficiar dos regimes diferenciados do PR e SC

Para facilitar o dia a dia das operações, com o Comex NF-e os importadores não precisam se preocupar com todas essas nuances tributárias na emissão da nota fiscal, podendo usufruir das vantagens fiscais oferecidas pelos estados de Santa Catarina e Paraná.

Com apoio da nossa equipe de implantação, configuramos o sistema para empresas que possuem tributações diferenciadas e, a partir daí, todas as NF-es já são criadas seguindo estes parâmetros. O resultado é facilidade na emissão das NF-es, mesmo usufruindo de um benefício tributário complexo, pois o Comex NF-e torna os processos mais ágeis e elimina erros de cálculos, reduzindo eventuais custos operacionais correlatos e permitindo que o empresário se concentre no que é importante para ele: gerir sua empresa, gerar novos negócios e buscar novas oportunidades!

Você ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato com nossos especialistas!

Tributação importação e redução

Redução no imposto de importação para 4,9 mil produtos

O governo reduziu de 2% para zero as tarifas de Imposto de Importação para 4.903 máquinas, equipamentos e produtos de informática que não são fabricados no País. Eles serão usados em projetos de investimento que somam US$ 3,1 bilhões. “É de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais empregos e estimular a retomada da economia”, disse, em nota, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O Brasil mantém, há muitos anos, um programa que reduz o custo de importação de equipamentos sem similar nacional, chamado ex-tarifário. Para ter acesso a essa redução, as empresas apresentam projetos e justificam a necessidade da compra do bem no exterior com tarifa reduzida, dada a inexistência de fabricação local. Com isso, a tarifa caía de 14%, na média, para um mínimo de 2%.

No mês passado, por proposta de Pereira, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir os 2% para zero. “A alíquota de 2% tem impacto forte nos custos para o empresário, porque ainda tem outros tributos”, disse a secretária executiva da Camex, Marcela Santos Carvalho. “Essa é uma medida de desoneração de investimentos.”

A tarifa zero foi aplicada aos ex-tarifários concedidos desde 2016, cujos bens ainda não tenham sido internalizados. Esse prazo é necessário porque, após autorizada a importação com tarifa reduzida, o empresário tem dois anos para fazer a operação. A resolução da Camex não tem efeito retroativo.

Segundo Marcela, a redução da tarifa vai provocar uma renúncia fiscal de US$ 28 milhões. O cálculo parte do pressuposto de que todos os equipamentos beneficiados com o ex-tarifário desde o ano passado seriam internalizados. Por outro lado, observou a secretária, a medida ajuda a estimular decisões de investimento, uma vez que o custo foi reduzido. “No atual cenário, isso é sempre considerado”, comentou.

De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), dos produtos beneficiados com tarifa zero 4.552 são bens de capital e 351 são bens de informática e telecomunicações. “Serão beneficiadas importações de equipamentos para indústrias dos setores médico-hospitalar, autopeças, alimentício, eletroeletrônico e de embalagem, entre outros”, informa a pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

3 Principais causas de multas no processo de importação

Importação não é para amadores. O que deveria ser apenas um processo de compra de mercadorias comum – onde a única diferença é que o fornecedor não se encontra no Brasil – pode ser na verdade uma grande dor de cabeça, se não forem tomados os devidos cuidados. Nesse artigo irei abordar as 3 causas de multas mais comuns no processo de importação. Ao final deste artigo você saberá não apenas quais são as causas, mas qual o tamanho do prejuízo caso elas ocorram e, principalmente, como evitá-las. Continue reading “3 Principais causas de multas no processo de importação”

NF-e de Importação: como calcular igual seu despachante?

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre como se calcula uma NF-e de Importação. Antes de qualquer coisa, é importante entender duas siglas importantes no processo de importação. Vamos a elas:

VMLE (valor FOB)

Trata-se do Valor da Mercadoria no Local de Embarque. É o valor da mercadoria e outras despesas anteriores ao embarque. Também conhecido como valor FOB.

VMLD (valor CIF)

Trata-se do Valor da Mercadoria no Local de Descarga. É o valor do VMLE acrescido do frete e do seguro. Também conhecido como valor CIF.

Isso significa dizer que quando uma mercadoria sai do exterior o seu valor é o VMLE, ou valor FOB. No momento que ela chega em território nacional seu valor é o VMLD, ou valor CIF. Por exemplo, vamos supor que uma determinada mercadoria custou $2,00 a unidade. Foram importadas 2000 unidades e a taxa de câmbio fechou em 2,50 R$ / $. Então isso significa que o VMLE foi de:

VMLE = $2,00 por unidade * 2.000 unidades =

VMLE = $4.000,00

Convertendo para reais:

VMLE = $4.000,00 * 2.50 R$ / $ =

VMLE = R$10.000,00

Em seguida, vamos supor agora que o Frete + Seguro dessa mercadoria custou $1.000,00 ou, convertendo para real, R$ 2.500,00. Então o VMLD dessa mercadoria é:

VMLD = VMLE  + Frete + Seguro

VMLD = R$ 10.000,00 + R$ 2.500,00

VMLD = R$ 12.500,00.

A partir daí temos a base para calcular os outros impostos.

Obs: Todos os cálculos aqui demonstrados são os mesmos utilizados na planilha que auxilia no cálculo de NF-e de Importação, que disponibilizamos para download gratuitamente. Baixe agora!

Primeiro Passo: aprendendo a calcular os impostos da NF-e de Importação

1) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Base de cálculo: VMLD ou valor CIF

Ainda em nosso exemplo, vamos supor que o imposto de importação possui uma taxa de 20%. Logo:

BC II = R$ 12.500,00

II = 20% de R$ 12.500,00

II = R$ 2.500,00.

2) IPI

Base de Cálculo: Valor CIF + II

Seguindo nosso exemplo, temos:

BC IPI = CIF / VMLD + II

BC IPI = R$ 12.500,00 (CIF / VMLD) + R$ 2.500,00 (II)

BC IPI = R$ 15.000,00.

Supondo que o IPI possui taxa de 10%, logo o valor do IPI seria:

IPI = 10% de R$ 15.000,00

IPI = R$ 1.500,00.

3) PIS E COFINS

Base de Cálculo: Valor CIF

Vale lembrar que desde 08/10/2014 a base de cálculo do PIS e COFINS passou a ser apenas o valor aduaneiro, excluindo assim o ICMS, bem como as próprias alíquotas de PIS e COFINS.

Para efeito de exemplo, vamos supor que a alíquota do PIS é de 2% e a do COFINS é de 10%, totalizando 12%. Sendo assim, nossa base de cálculo seria:

BC PIS = BC COFINS = R$ 12.500,00 (CIF)

PIS = 2% de R$ 12.500,00

PIS = R$ 250,00

COFINS = 10% de R$ 12.500,00

COFINS = R$ 1250,00

4) ICMS

Finalmente, chegamos ao ICMS na importação. Sua base de cálculo é calculada da seguinte forma:

BC ICMS = CIF + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX + AFRMM (marinha mercante) + ICMS

Repare que o valor do ICMS compõe sua própria Base de Cálculo. Por isso, devemos calculá-lo de forma diferente. Ora, para calcular a base de cálculo do ICMS precisamos do valor do próprio ICMS. Mas para calcular o valor do imposto precisamos da sua base de cálculo. Como resolver?

Em nosso exemplo, vamos suporte que a Taxa do Siscomex seja R$ 400,00 e a AFRMM seja R$100,00. Para resolver esse problema vamos recorrer a matemática financeira. Para isso vamos montar a expressão:

BC ICMS = CIF + II + IPI + PIS + COFINS + TX SISCOMEX + AFRMM + ICMS

BC ICMS = R$ 12.5000 (CIF) + R$ 2.500,00 (II) + R$ 1.500,00 (IPI) + R$ 250,00 (PIS) + R$ 1.250,00 (COFINS) + R$ 400,00 (Siscomex) + R$ 100,00 (AFRMM) + ICMS

Temos então que:

BC ICMS = R$ 18.500,00 + ICMS.

Suponha que, nesse exemplo, o ICMS seja de 16%. Então, para calcular sua base de cálculo, fazemos:

BC ICMS = R$ 18.500,00 / (100% – 16%)

BC ICMS = R$ 18.500,00 / (84%)

BC ICMS = R$ 18.500,00 / (0,84)

BC ICMS = R$ 22.023,81

Agora calculamos o valor do ICMS:

ICMS = 16% de R$ 22.023,81

ICMS = R$ 3.523,81.

Podemos fazer a prova real agora:

BC ICMS = R$ 18.500,00 + ICMS

BC ICMS = R$ 18.500,00 + R$ 3.523,81

BC ICMS = R$ 22.023,81

E agora?

Pronto! Agora já sabemos calcular todos os impostos, exatamente da mesma forma que o despachante faz! É bom lembrar que muitas vezes existem taxas aduaneiras que são incluídas na base de cálculo do ICMS, juntamente com a taxa do SISCOMEX e AFRMM. Sempre peça para seu despachante detalhar na DI todas as taxas que são utilizadas na base de cálculo do ICMS, pois elas alteram o valor final da nota fiscal. Eventuais multas também são incluídas na base do ICMS.

Segundo Passo: aprendendo a calcular a NF-e de Importação

Agora que já sabemos calcular os impostos, fazer a Nota Fiscal Eletrônica é mais fácil, a não ser que você use o sistema da receita ou algum outro sistema que precise digitar a nota fiscal inteira manualmente, aí você vai ter trabalho. 🙂

Ao fazer a NF-e de Importação, não existe uma única forma correta, existe uma forma mais adotada e recomendada pelas fiscalizações aduaneiras. E é essa forma que vou ensinar para vocês agora.

1) VALOR DOS PRODUTOS

Antigamente utiliza-se o valor dos produtos igual a base de cálculo do IPI. Por isso, o valor dos produtos sera considerado CIF + II. Entretanto, cada vez mais o II vem sendo destacado no layout do DANFE. Sendo assim, temos utilizado no campo de valor dos produtos apenas o CIF.

2) II

Antigamente o campo II não deveria ser informado, justamente porque seu valor já era informado no valor dos produtos. Então é comum encontrar uma NF-e de Importação antiga sem valor de II. Entretanto, mais uma vez, cada vez mais o II vem sendo destacado no layout do DANFE. Então deve-se utilizar seu campo próprio.

3) IPI

Deve ser informado o Valor do IPI.

4) PIS

Deve ser informado o Valor do PIS.

5) COFINS

Deve ser informado o Valor do COFINS.

6) ICMS

Deve ser informado o Valor do ICMS.

7) OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

Deve ser informado o Valor do PIS + Valor do COFINS + Taxa do Siscomex + AFRMM. Nesse momento você deve estar em dúvida. Se o PIS e COFINS já estão em seus campos próprios, por que eles devem ser somados ao valor de outras despesas? Acontece que, na validação do valor total da nota fiscal que a receita federal faz, o PIS e COFINS não são considerados no total da NF-e de Importação. Por isso a necessidade de incluí-los em outras despesas acessórias.

* Obs: Caso existam outras taxas consideradas na base de cálculo do ICMS, devem ser acrescentadas neste campo.

8) VALOR TOTAL DA NF-E

Na importação, o valor da NF-e será:

Valor dos Produtos + Outras Despesas + IPI + ICMS.

Mas e o frete? Se o valor CIF já está considerando o frete, então ele já esta contido no valor dos produtos.

Terceiro Passo: automatizando tudo!

Achou complexo? Veja o lado positivo: o despachante aduaneiro já efetuou o cálculo de todos os impostos para você. Provavelmente, no momento da emissão da nota, os impostos já foram inclusive debitados da sua conta corrente. Não seria necessário calcular tudo novamente, se não fosse um simples fato:

“Na nota fiscal de importação os impostos precisam ser informados item a item, enquanto na DI eles vem agrupados por adição.” _Importador desesperado tentado emitir uma NF-e

No meu dia a dia lido com importadores que, muitas vezes, levam horas para emitir uma única nota fiscal. Em casos mais dramáticos, já vi importadores me confessarem que estavam a mais de uma semana tentando emitir a nota fiscal de importação, mas os valores nunca batiam. Isso ocorre por um único motivo: os sistemas que não são especializados em importação tentam calcular a nota fiscal como se ela fosse uma nota fiscal qualquer, sem se atentar as suas particularidades.

Por isso é importante que as empresas que trabalham com importação utilizem, em suas empresas, ERPs que possuam a funcionalidade de gerar a nota fiscal de importação a partir da importação do XML da Declaração de Importação. Essa simples funcionalidade pode reduzir o tempo de confecção de uma nota fiscal de dias para menos de 5 minutos, além de evitar erros, atrasos no processo e multas.

Conclusão

Pronto! Com esse conhecimento você já pode até desembaraçar uma Declaração de Importação e emitir a Nota Fiscal de Entrada. Nesse artigo revelamos todo conhecimento e inteligencia que está implementado em nosso software, o Comex NF-e. Caso queira saber mais sobre nosso sistema, acesse www.comexnfe.com.br ou clique aqui para iniciar uma conversa por Whatsapp e tirar dúvida com nossos consultores.

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