Impostos sobre importação: conheça-os e aprenda a calculá-los

O recolhimento correto dos impostos sobre importação é uma preocupação comum nas empresas que trabalham com produtos importados. Tanto empresas que estão dando seus primeiros passos no mercado de importação quanto organizações já experientes no mercado, enxergam a  tributação como uma complicação.

Será que todos os impostos sobre importação estão sendo recolhidos? Os cálculos foram feitos corretamente? Existe alguma possibilidade de reduzir a carga tributária de forma legal? Essas são algumas das perguntas frequentes entre os gerentes de importação.

A boa notícia é que você tem todas as condições de dominar as informações dos impostos sobre importação e calculá-los com facilidade. Ao longo deste artigo veremos como você pode colocar isso em prática.

Quais são os impostos sobre importação?

São sete os impostos sobre importação que a sua empresa deve pagar: II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF. Veja logo a seguir como calcular cada um deles.

1. II (Imposto sobre Importação)

O Imposto sobre Importação é o primeiro tributo que pensamos quando falamos sobre a compra de mercadorias do exterior. Como o nome deixa bem claro, esse imposto incide diretamente sobre as operações de importação.

O fato gerador do II é a entrada de produtos estrangeiros no território nacional e todas pessoas físicas ou jurídicas que importam produtos do exterior devem recolher o tributo.

Para fazer o cálculo, é necessário utilizar o valor aduaneiro do produto (todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias) e é aplicada a alíquota fixada na tabela chamada de Tarifa Externa Comum (TEC). Basta fazer a multiplicação da alíquota pela base de cálculo para encontrar o valor a ser pago.

2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI é um tributo que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros — incluindo a importação de produtos. Na situação de importação, o seu fato gerador é o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira.

A base de cálculo do IPI é o valor aduaneiro do produto e sua alíquota varia de 0% a 30%, de acordo com o produto vendido. Isso pode ser consultado na Tipi (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados). Para fazer o cálculo do IPI, basta saber a alíquota sobre a mercadoria vendida e aplicar a seguinte fórmula:

IPI = Base de cálculo (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias) * (Alíquota / 100)

3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um tributo estadual, portanto, cada unidade federativa tem liberdade para definir a sua alíquota. Para realizar o cálculo, também usaremos o desembaraço da mercadoria importada como fato gerador. O seu cálculo é feito através da seguinte fórmula:

ICMS= (Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

4. PIS e COFINS – Importação

O PIS e COFINS sobre importação são regulados pela Lei 10.865/2004. Ela prevê o recolhimento desses tributos em situações de entrada de bens estrangeiros no território nacional. Ou ainda com o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.

A base de cálculo é o valor aduaneiro da operação e as alíquotas são:

  • 2,1% para o PIS-Importação.
  • 9,65% para a COFINS-Importação.

Entretanto, essas alíquotas podem ser diferentes de acordo com situações específicas previstas na legislação.

>>> Leia também: Pis e Cofins na importação: como recuperar impostos.

5. ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)

O ISS é um imposto municipal cobrado sobre a prestação de serviços. Portanto, todas as empresas que prestam serviço dentro do território nacional devem recolher esse tributo ao desenvolver suas atividades — com alíquotas que variam entre um município e outro.

Porém, nas situações em que ocorre a contratação de um serviço prestado por uma empresa localizada fora do país também é necessário recolher o ISS. Nesses casos, é considerada como base de cálculo do imposto o preço do serviço. Já a alíquota sobre a importação do serviço proveniente do exterior do País é de 5% — conforme a Lei Complementar 116/2003.

6. IOF – Imposto sobre Operações de Câmbio

O IOF é um imposto cobrado em operações de crédito, câmbio e seguros. Trata-se de um tributo utilizado pelo poder público com o objetivo de regular a economia – permitindo medir e intervir na oferta e demanda de crédito no país.

No caso dos negócios de importação, o imposto é devido sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços. A alíquota é de 6,38% e descontada na própria fatura do cartão de crédito.

Facilite o cálculo dos impostos sobre importação com o Comex

Você já conhecia todos esses impostos sobre importação? Além de saber como calculá-los, também é fundamental acompanhar as mudanças na legislação para manter a sua empresa atualizada – cumprindo todas as obrigações fiscais em dia.

Uma ótima forma de facilitar a rotina de apuração dos impostos sobre importação é usar o módulo Comex, da Mainô. Trata-se de um sistema de gestão para importadoras que reúne várias funcionalidades muito importantes para empresas que trabalham com a importação de produtos — incluindo o cálculo automático de todos esses tributos.

Através da importação dos dados da DI, o sistema do Comex faz o rateio dos impostos e gera a Nota Fiscal de Entrada em poucos cliques. O Mainô é integrado com o gestor fiscal da IOB, mantendo assim as alíquotas de impostos dos produtos sempre atualizadas.

Você quer entender melhor como o Comex NF-e ajuda a sua empresa a calcular os impostos sobre importação e em diversas outras rotinas? Então visite a nossa página e conheça todas as funcionalidades do sistema.

DUIMP: tudo sobre a Declaração Única de Importação

Você sabia que uma nova obrigação acessória entrou em vigor no último mês de outubro? A partir de agora, todas as empresas brasileiras que trabalham com comércio exterior devem ficar atentas às recentes mudanças que ocorreram no processo de importação com a criação dessa nova obrigação, a chamada Declaração Única de Importação – Duimp. Continue reading “DUIMP: tudo sobre a Declaração Única de Importação”

Importar produtos com o dólar alto vale a pena?

Importar produtos com o dólar alto vale a pena? O dólar em ascensão afeta as empresas de importação de maneiras diferentes. No entanto uma coisa é certa: o aumento do dólar em relação ao real torna as importações mais caras para empresas de comércio exterior.

Mas isso não significa que a sua empresa deva parar de importar. Antes de tomar qualquer decisão é preciso analisar alguns fatores: existem produtos similares no mercado nacional? É possível importar produtos com o dólar alto e ainda manter a rentabilidade? 

Para entender como é possível driblar a alta do dólar e manter uma boa margem de lucro, leia o artigo de hoje.

Compensa importar produtos com o dólar alto?

A resposta a essa pergunta não é simples. Depende de diversos fatores tais como: 

Cada um desses fatores devem ser levados em consideração para que a sua empresa decida se vale ou não importar o produto, mesmo com a alta do dólar.

Agora vamos analisar os diversos cenários e possibilidades de importação para ajudá-lo a tomar essa decisão. Confira!

Produtos com margem de lucro baixa mas similares no mercado nacional

A margem de lucro pode ser obtida subtraindo-se o preço de venda pelo custo do produto. Se for percebido que a margem de lucro é baixa, é preciso levantar o seguinte questionamento: o produto importado possui substituto nacional?

Nesse caso, importar produtos com o dólar alto não compensa, uma vez que ele será vendido por um preço mais alto do que o seu similar produzido localmente. 

Com isso é possível que os potenciais compradores optem por comprar os produtos mais baratos. Dessa forma, a importadora vende menos e perde rentabilidade. Se esse é o caso da sua empresa é melhor repensar a sua estratégia de comércio exterior e buscar um produto nacional com preço mais competitivo.

Produtos com baixa margem mas sem similar nacional

O produto que a sua empresa importa não tem concorrentes no mercado nacional? Isso significa que, caso a sua empresa suspenda a importação, esse produto faltará no mercado. Nesse caso, importar continua a valer a pena, mesmo com o dólar em alta.

Os bens de capital não produzidos no Brasil, como máquinas e equipamentos industriais, produtos de informática e telecomunicações, por exemplo, podem continuar a ser importados. Como são itens essenciais, é possível, inclusive, manter as vendas e uma boa margem de lucro mesmo com o dólar alto.

Produtos com alta margem de lucro

A sua empresa importa produtos altamente lucrativos? Encaixam-se nessa categoria os produtos importados da China que, mesmo com do dólar em alta, podem ser vendidos com lucro de até 300% no mercado nacional. São itens como brinquedos, bijuterias e artigos para papelaria.

Se esse é o caso da sua empresa, vale a pena continuar importando. Mesmo que a sua empresa passe a lucrar menos, continuará a trabalhar com uma margem de lucro significativa. 

Como você viu, é importante analisar a margem de lucro obtida com a venda do produto que a sua empresa deseja importar e verificar se esse produto tem ou não similar nacional. Somente assim será possível entender qual será o impacto da alta do dólar no produto específico importado pela sua empresa.

 

Agora você que sabe quando vale a pena importar produtos com o dólar alto. Gostaria de obter mais informações sobre comércio exterior? Deixe seu comentário!
 

Importação de autopeças: Tudo que você precisa saber

A importação de autopeças atrai a atenção de muitas empresas, mas também é um procedimento que desperta muitas dúvidas nos empreendedores. Será que esse realmente é um negócio rentável? E quais são as exigências legais que devem ser respeitadas nessas operações?

Segundo dados da Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), o setor de autopeças mostrou um grande crescimento ao longo de 2017 – alcançando um aumento de 17% no faturamento líquido durante o primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2016.

É esse cenário positivo que atrai a atenção das empresas para esse segmento e gera o interesse pela importação de autopeças. Neste artigo veremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira.

Peças importadas vs nacionais: vantagens e desvantagens

A primeira dúvida que surge quando falamos sobre a importação de autopeças é: realmente vale a pena investir na importação ou é melhor apostar nas peças nacionais? Para ajudá-lo na sua análise, vamos destacar os principais pontos de vantagens e desvantagens:

  • Importar autopeças pode sair mais barato. Algumas peças importadas podem sair até 80% mais baratas do que as peças vendidas dentro do Brasil – gerando uma grande economia que se converte em lucro após a venda para o consumidor. 
  • É necessário dar atenção à burocracia da importação. Por outro lado, a importação de um produto requer grande atenção com impostos e burocracias que devem ser respeitadas ao longo do procedimento.
  • O mercado nacional é mais acessível. Se você busca por agilidade na obtenção das peças, o mercado nacional pode ser mais vantajoso. Afinal, a importação de um lote de autopeças pode levar um tempo maior para chegar ao Brasil e passar por toda a burocracia necessária.
  • Importação requer mais planejamento. Como consequência da burocracia que envolve a importação de autopeças, esse é um procedimento que requer uma dedicação maior ao planejamento para que a operação seja rentável.
  • Importar pode ser uma grande vantagem competitiva. Quando a importação acontece da melhor forma, a economia gerada na compra resulta em uma grande vantagem competitiva em relação aos concorrentes.

A burocracia envolvida na importação de autopeças

Conforme acabamos de ver, financeiramente a importação de autopeças pode ser bastante vantajosa. Entretanto, é preciso estar atento a toda a burocracia envolvida no processo – o que envolve o recolhimento de impostos específicos de importação.

  • Impostos e taxas: além de calcular o Imposto de Importação, também é necessário considerar os custos com ICMS, IOF, PIS e Cofins, conversão monetária, frete e outras taxas alfandegárias.
  • Nota fiscal: é obrigatória a emissão da nota fiscal de importação em todas as operações de entrada de mercadorias importadas no território nacional.Esse documento deve indicar as mercadorias, seus valores, o Código Fiscal de Operações (CFOP), impostos e taxas.
  • Incentivos fiscais: outro ponto que merece a atenção na importação de autopeças é a possibilidade de aproveitar incentivos fiscais. Um ótimo exemplo disso é a Resolução Camex n° 35/2016, que reduziu a alíquota do Imposto de Importação das autopeças não produzidas no Brasil e no Mercosul.

Importar em grandes quantidades: terceirizar ou fazer pela própria empresa?

Uma dúvida que surge sempre que falamos sobre a importação de autopeças é sobre a terceirização das compras de grandes quantidades de mercadorias. Existem empresas especializadas nesses procedimentos e a sua contratação diminui a preocupação da sua empresa com todos os procedimentos burocráticos envolvidos na compra.

Por outro lado, a opção pela terceirização pode elevar os custos envolvidos na importação de autopeças e reduzir uma parte do lucro que seria obtido com a economia da compra. Portanto, é preciso colocar os pontos positivos e negativos na balança para tomar a melhor decisão para o seu negócio.

Você já conhecia todas essas informações sobre a importação de autopeças? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!