Impostos sobre importação: conheça-os e aprenda a calculá-los

O recolhimento correto dos impostos sobre importação é uma preocupação comum nas empresas que trabalham com produtos importados. Tanto empresas que estão dando seus primeiros passos no mercado de importação quanto organizações já experientes no mercado, enxergam a  tributação como uma complicação.

Será que todos os impostos sobre importação estão sendo recolhidos? Os cálculos foram feitos corretamente? Existe alguma possibilidade de reduzir a carga tributária de forma legal? Essas são algumas das perguntas frequentes entre os gerentes de importação.

A boa notícia é que você tem todas as condições de dominar as informações dos impostos sobre importação e calculá-los com facilidade. Ao longo deste artigo veremos como você pode colocar isso em prática.

Quais são os impostos sobre importação?

São sete os impostos sobre importação que a sua empresa deve pagar: II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF. Veja logo a seguir como calcular cada um deles.

1. II (Imposto sobre Importação)

O Imposto sobre Importação é o primeiro tributo que pensamos quando falamos sobre a compra de mercadorias do exterior. Como o nome deixa bem claro, esse imposto incide diretamente sobre as operações de importação.

O fato gerador do II é a entrada de produtos estrangeiros no território nacional e todas pessoas físicas ou jurídicas que importam produtos do exterior devem recolher o tributo.

Para fazer o cálculo, é necessário utilizar o valor aduaneiro do produto (todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias) e é aplicada a alíquota fixada na tabela chamada de Tarifa Externa Comum (TEC). Basta fazer a multiplicação da alíquota pela base de cálculo para encontrar o valor a ser pago.

2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI é um tributo que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros — incluindo a importação de produtos. Na situação de importação, o seu fato gerador é o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira.

A base de cálculo do IPI é o valor aduaneiro do produto e sua alíquota varia de 0% a 30%, de acordo com o produto vendido. Isso pode ser consultado na Tipi (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados). Para fazer o cálculo do IPI, basta saber a alíquota sobre a mercadoria vendida e aplicar a seguinte fórmula:

IPI = Base de cálculo (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias) * (Alíquota / 100)

3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um tributo estadual, portanto, cada unidade federativa tem liberdade para definir a sua alíquota. Para realizar o cálculo, também usaremos o desembaraço da mercadoria importada como fato gerador. O seu cálculo é feito através da seguinte fórmula:

ICMS= (Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

4. PIS e COFINS – Importação

O PIS e COFINS sobre importação são regulados pela Lei 10.865/2004. Ela prevê o recolhimento desses tributos em situações de entrada de bens estrangeiros no território nacional. Ou ainda com o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.

A base de cálculo é o valor aduaneiro da operação e as alíquotas são:

  • 2,1% para o PIS-Importação.
  • 9,65% para a COFINS-Importação.

Entretanto, essas alíquotas podem ser diferentes de acordo com situações específicas previstas na legislação.

>>> Leia também: Pis e Cofins na importação: como recuperar impostos.

5. ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)

O ISS é um imposto municipal cobrado sobre a prestação de serviços. Portanto, todas as empresas que prestam serviço dentro do território nacional devem recolher esse tributo ao desenvolver suas atividades — com alíquotas que variam entre um município e outro.

Porém, nas situações em que ocorre a contratação de um serviço prestado por uma empresa localizada fora do país também é necessário recolher o ISS. Nesses casos, é considerada como base de cálculo do imposto o preço do serviço. Já a alíquota sobre a importação do serviço proveniente do exterior do País é de 5% — conforme a Lei Complementar 116/2003.

6. IOF – Imposto sobre Operações de Câmbio

O IOF é um imposto cobrado em operações de crédito, câmbio e seguros. Trata-se de um tributo utilizado pelo poder público com o objetivo de regular a economia – permitindo medir e intervir na oferta e demanda de crédito no país.

No caso dos negócios de importação, o imposto é devido sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços. A alíquota é de 6,38% e descontada na própria fatura do cartão de crédito.

Facilite o cálculo dos impostos sobre importação com o Comex

Você já conhecia todos esses impostos sobre importação? Além de saber como calculá-los, também é fundamental acompanhar as mudanças na legislação para manter a sua empresa atualizada – cumprindo todas as obrigações fiscais em dia.

Uma ótima forma de facilitar a rotina de apuração dos impostos sobre importação é usar o módulo Comex, da Mainô. Trata-se de um sistema de gestão para importadoras que reúne várias funcionalidades muito importantes para empresas que trabalham com a importação de produtos — incluindo o cálculo automático de todos esses tributos.

Através da importação dos dados da DI, o sistema do Comex faz o rateio dos impostos e gera a Nota Fiscal de Entrada em poucos cliques. O Mainô é integrado com o gestor fiscal da IOB, mantendo assim as alíquotas de impostos dos produtos sempre atualizadas.

Você quer entender melhor como o Comex NF-e ajuda a sua empresa a calcular os impostos sobre importação e em diversas outras rotinas? Então visite a nossa página e conheça todas as funcionalidades do sistema.

Como emitir uma NF-e de importação em 2 minutos?

“Eu pensava que o tempo era um ladrão, que roubava tudo o que eu amava, mas agora eu vejo que você (o tempo) dá antes de tomar…”

(Alice – trecho do filme Alice Através do Espelho)

Assim como Alice, você vai entender que o tempo não precisa ser o vilão!

Quando você pensa em trazer uma mercadoria do exterior, com certeza pensa em quais serão os custos desta aquisição, mas há um custo que muitas vezes é esquecido ou negligenciado: o tempo. 

Uma transação internacional demanda tempo de várias formas, na pesquisa, na negociação, no trânsito internacional. Porém, no Brasil, a burocracia é um dos maiores usurpadores de tempo para o importador. Existem obrigações que são exclusivas do importador e tem um grande peso, pois um pequeno erro pode gerar um impacto altamente nocivo aos negócios. Um grande exemplo é a nota de entrada de importação. Há empresas que pagam quantias altíssimas (como em armazenagem extra, por exemplo), apenas por demora na emissão da nota. Sem mencionar a possibilidade de multas de até 30% do valor da carga, por erro neste processo.

Se sua empresa adotou como modelo de importação a importação direta, terá esta demanda e isso tornará necessário um planejamento operacional para a emissão dela. Não faz diferença se sua empresa realiza importação marítima, importação aérea, ou até mesmo rodoviária, a emissão da nota fiscal de entrada de importação é obrigatória. Neste ponto você já sabe que  a nf-e de importação, em muitos casos, é complexa e de critérios rigorosos do ponto de vista tributário e fiscal. E sem as orientações e ferramentas corretas, pode se tornar o calcanhar de Aquiles da sua operação.

Então, o que faremos hoje é ajudar a sua empresa a vencer o “vilão do tempo” na emissão da nota de entrada de importação. Faremos isso em três passos: Planejamento, Ferramentas e Execução.

Passo 1: Planejamento

Você precisa se antecipar às etapas para estar preparado e saber como importar e o que é preciso para começar. Um bom planejamento, principalmente na parte burocrática do processo, pode evitar erros cometidos na importação e economizar tempo e dinheiro, além de evitar multas na importação. Há uma série de exigências a se cumprir, documentos a serem emitidos e obrigações fiscais a serem observadas. Por isso, é importante estar cercado de bons profissionais e ferramentas eficientes que possam conduzir o processo para que tudo ande bem e dentro dos prazos.

Antes da chegada da carga, faça uma pesquisa específica sobre como fazer uma NF-e de importação. Existem algumas dúvidas frequentes sobre ela nas quais você, provavelmente, irá esbarrar.

Saiba quais são impostos de importação e como calcular. Isso evitará que você sofra com multas e reduzirá o tempo de emissão da nota. Consulte um tributarista ou até mesmo sua contabilidade. É sempre melhor recorrer às contabilidades que são especializadas em comércio exterior, não dificilmente, as notas de entrada de importação trazem cálculos complexos ou que dão margem a interpretações errôneas para quem não tem experiência com este tipo de movimentação fiscal. Em algumas ocasiões, por exemplo, existe substituição tributária na importação e isso causa espanto e dúvidas na emissão da nota. Outro causador de dúvidas é a taxa da Marinha Mercante (AFRMM), muitos se perguntam se o cálculo do ICMS na importação deve ou não incluir a taxa da marinha mercante. É importante que estas e outras questões já estejam resolvidas quando for a hora de emitir sua nota de entrada de importação.

Passo 2: Ferramentas

Depois que as primeiras etapas forem concluídas e o despacho aduaneiro for feito, seu despachante enviará a declaração de importação (DI), que será basicamente o espelho da sua nota de entrada de importação. Você precisará então de ferramentas para emitir sua nota, com as ferramentas erradas o custo da operação tende a aumentar, mas com as ferramentas certas você pode maximizar seu lucro.
O grande desafio na emissão da nota é na hora de executar os cálculos, rateios e fazer a transmissão para a SEFAZ. É necessária uma ferramenta de comunicação com a receita, além da ferramenta para realizar os cálculos da nota.

Aqui estão as ferramentas mais utilizadas:

Sistemas de Gestão: Existem softwares privados, contratados para emissão fiscal, mas a grande maioria deles não está preparada para a nota de entrada de importação, não tem as parametrizações necessárias, ou não “sabem” fazer os cálculos envolvidos na tributação. Por ainda ter uma expressão relativamente pequena no mercado, o importador sofre com a escassez de ferramentas que atentem para os detalhes cruciais nas operações do comércio exterior. Com isso, muitas empresas que já possuem sua gestão organizada em um sistema, acabam sofrendo com a morosidade ou deficiência na emissão da nota de entrada de importação. E em alguns casos chegam a ter prejuízos por conta de erros e/ou demora na emissão da nota.

Emissor gratuito da Receita: A ferramenta de emissão gratuita para a nf-e de importação, oferecida pelo Estado, vem sendo descontinuada gradativamente e tem apresentado erros persistentes, segundo relatos recorrentes de seus ex-usuários. Outra dificuldade desta ferramenta é a alta carga de digitação necessária que abre margem para erro humano e torna o processo ainda mais lento. Já atendemos empresas que levaram (pasmem!) 15 dias para concluir a emissão de uma nota nesta ferramenta. E ainda tiveram problemas com erro nos cálculos finais.

Planilhas: Muitos usam planilhas para fazer os cálculos, elas são boas, mas ainda deixam uma grande margem para erros de digitação e cálculo, além de deixarem o processo ainda mais moroso.

planilha-de-calculo-de-nf-e-importacao

“Espelho da Nota”: Alguns despachantes enviam um “espelho da nota” em TXT ou EXCEL, como ferramenta de auxílio ao importador. Ele serve como norte para conferência de cálculos e rateios.

Sistemas de Nicho – A boa notícia é que existem no mercado softwares específicos para o importador, os chamados sistemas de nicho, que são softwares de gestão para importação. Além de atender as demandas comuns de gestão, eles ainda são especializados nos detalhes de rotina do comércio exterior. Estes sistemas possuem os parâmetros e cálculos necessários para emissão da nota de entrada de importação (alguns também para exportação). Eles reduzem o tempo e a margem de erro na emissão da nota em até 95%, aproximadamente. 

Passo 3: Execução

Esta é a “hora da verdade”! Você já tem as informações necessárias e escolheu as ferramentas mais adequadas. Agora a atenção será o principal fator. Não esqueça de fazer uma prévia da Danfe antes de transmitir para a receita, para verificar se os cálculos estão corretos. As ferramentas escolhidas determinarão o tempo que será gasto para concluir a emissão da nota.

Se você tem um sistema de nicho, não encontrará dificuldades.

Aqui na Mainô a nota de entrada de importação é emitida pelo Comex NF-e, o sistema de nicho onde você vai emitir sua nota em 2 minutos!

Assim:
Acesse www.maino.com.br/comexnfe, vá em Operações – Declaração de Importação, é só importar o arquivo xml da DI (que seu despachante te enviou) e sua nota ficará pronta em dois minutos!

Nada de cálculos, nada de planilhas, nada de horas de digitação! Você faz em 2 minutos o que outros levam dias! Isso porque a tecnologia do Comex NF-e importa do arquivo xml, todos os dados para emissão da nota e já possui toda a inteligência e parametrização necessárias para gerar sua nota de forma correta. 

Assim, com alguns cliques sua nota está pronta para ser transmitida para a Receita e validada por ela. E você ainda conta com o suporte e treinamento oferecidos por nossa equipe técnica especializada.
Além de tudo isso o sistema é completamente integrado e alimentará as próximas etapas da sua gestão (movimentação de estoque, financeiro, vendas, fiscal, clientes e fornecedores) de forma automática a medida em que as operações forem executadas.

Quer saber mais? Clique aqui e faça um teste gratuito! 

Agora o tempo não será mais um vilão. 😉

Até a próxima!

Importação de vinho: como calcular o preço de venda

As empresas que trabalham com a importação de vinho encaram muitas dúvidas sobre a melhor forma de precificar os produtos. Diferentemente de outros produtos, em que é apenas adicionada uma margem de lucro sobre os custos, o vinho merece uma atenção especial por toda a qualidade agregada e por tratar-se de um produto importado e diferenciado.

O preço final do vinho não é influenciado apenas pelo valor do produto, taxas e impostos de importação. É preciso considerar toda a questão da qualidade do vinho, procedência, público-alvo consumidor, estabelecimento que irá vender (distribuidora, restaurante, mercado, etc.), entre outras questões.

Imagine que você importe um vinho argentino de ótima qualidade e difícil de encontrar no Brasil. Mesmo que o valor pago seja muito baixo, você não pode vendê-lo a um custo igual aos vinhos populares. Isso porque, dessa forma, ele perderia grande parte do seu valor aos olhos do público, tornando-se um vinho comum.

Neste artigo veremos como calcular o preço de venda na importação de vinho. Confira.

Como funciona a importação de vinho?

O Brasil possui uma política muito rígida em relação a importação de vinho e de outras bebidas alcoólicas — criando uma alta carga tributária sobre esses produtos. As legislações que regulam a importação de vinho no Brasil são: a Lei do Vinho – Lei nº 7.678/1988 e o Decreto nº 8.198/2014.

Essas disposições apenas demostram como é feito o controle sobre a importação de vinho dentro do território nacional. Além disso, ajudam a explicar a carga tributária sobre os vinhos importados, que é estimada em 82,25%. E elas podem majorar em até 150% sobre os vinhos importados com os custos de frete internacional, armazém alfandegário, desembaraço aduaneiro, rotulagem, selo fiscal, análises químicas e frete interno.

Como calcular o preço de venda?

Considerando todos os custos que incidem sobre o valor do vinho importado, é natural concluir que o preço de venda deve ser calculado com uma margem sobre as despesas, não é? Entretanto, muitos outros fatores merecem atenção na precificação desses produtos.

Veja quais são os principais aspectos que devem ser considerados para calcular o preço de venda ideal do vinho importado.

Custo da importação:

O primeiro fator a ser considerado é, de fato, o custo da importação de vinho. Por mais que todos os outros fatores exerçam uma grande influência, você deve garantir, ao menos, que o preço consiga cobrir todas as despesas e alcançar a margem de lucro desejada.

Qualidade do vinho:

Você não pode vender um vinho de mesa nacional ao mesmo custo de um vinho premium vindo do Uruguai — por menos que você tenha pago por esse produto. A qualidade de um produto deve refletir diretamente no seu preço de venda para que o público crie uma percepção maior de valor.

Procedência do produto:

Quando você toma um vinho feito com uvas plantadas no interior da Itália é natural que dê uma atenção muito maior à bebida que está degustando, não é? A procedência do vinho importado também deve entrar na equação para encontrar o preço de venda ideal.

Público consumidor:

Quem é o público consumidor do seu produto? Existe uma grande diferença entre comercializar vinhos premium para ocasiões especiais ou vinhos comuns para o dia a dia. Determine quem é o seu público-alvo e defina o preço de venda conforme os seus hábitos de consumo.

Estabelecimento que compra o vinho:

A venda para um consumidor final merece uma precificação diferente da venda feita para um supermercado ou um restaurante — que compra em quantidades maiores. Tenha em mente quem é o estabelecimento que vai comprar o vinho importado para acertar na composição do preço.

Assim como degustar um bom vinho é uma arte, a precificação merece uma atenção especial pois um vinho especial precisa de um preço de acordo, para aumentar a experiência e o valor percebido. E isso irá impactar diretamente nas vendas.

Exemplo de cálculo

Para que fique mais clara a influência de todos esses fatores no cálculo do preço de venda do vinho importado, vamos conferir um exemplo de cálculo. O primeiro passo para chegarmos o preço de venda ideal é identificar os principais custos envolvidos:

  • valor da garrafa de vinho: R$ 10,00;
  • tributos: R$ 8,00.
  • frete e outros gastos acessórios: R$ 7,00;

Somando todas essas despesas, chegamos ao custo total do produto: R$ 25,00. Porém, ainda é necessário adicionar a margem de lucro desejada, certo?

Se utilizarmos uma margem de lucro de 20% sobre a venda, basta calcular R$25,00 + 20% = R$30,00

Mas será que o preço ideal para vender essa garrafa de vinho importado é mesmo R$30,00? Nesse momento você precisa fazer uma análise dos fatores subjetivos que conferimos no capítulo anterior: qualidade do vinho, procedência do produto, público consumidor e estabelecimento que compra o vinho.

Depois dessa análise, talvez você identifique que os vinhos com essa qualidade são todos vendidos acima de R$35,00 – podendo ajustar o preço de acordo com os objetivos do seu negócio. O mais importante é que você se certifique de que todos os custos estão sendo cobridos e a venda gera lucro para a empresa.

Você já sabia como calcular o preço de venda na importação de vinho? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!