Ícone do site Blog Mainô

Tudo o que você precisa saber sobre o bloco K do SPED Fiscal

Você sabe como funciona o bloco K do SPED Fiscal? Com tantas novidades introduzidas pelo SPED, muitas empresas ainda estão se adaptando a todas as exigências do poder público e o controle relacionado ao estoque e de produção criado pelo bloco K é um desses casos.

O intuito de todo programa SPED é modernizar os procedimentos contábeis e fiscais, facilitando a vida das empresas e do Fisco. Porém, a transição para o mundo digital requer muita atenção e o acesso a informações atualizadas se torna fundamental.

Para as empresas da indústria, passa a ser obrigatória a apresentação das informações relacionadas aos insumos utilizados na produção de seus produtos e sobre o estoque de materiais. Foi para monitorar essas atividades que se tornou obrigatória a entrega do bloco K do SPED Fiscal.

Neste artigo veremos tudo o que você precisa saber sobre o bloco K do SPED Fiscal.

O que é o SPED Fiscal?

Antes de falarmos especificamente sobre o bloco K, é importante analisarmos todo o contexto da sua obrigatoriedade. Tudo iniciou em 2007 com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ele é um projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal  (PAC).

O objetivo do SPED é modernizar o cumprimento das obrigações transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Para alcançar essa finalidade, o SPED é dividido em diversos módulos:

Entenda como funciona a EFD

É no módulo do SPED Fiscal do EFD que o bloco K está inserido. O arquivo da Escrituração Fiscal Digital deve ser gerado todos os meses pela empresa e transmitido para a Receita Federal através da internet. A sua estrutura pode ser dividida em vários blocos:

O que é o bloco K do SPED Fiscal?

O bloco K do SPED Fiscal é uma obrigação acessória que consiste em um livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital. No Ajuste SINIEF nº 10/2014 havia sido definido o início da obrigação em 2015 e escrevemos um artigo sobre isso aqui no blog. No entanto,  várias mudanças ocorreram desde então.

O objetivo do bloco K do SPED Fiscal é permitir que a Receita Federal consiga acabar com a sonegação das indústrias que não possuem um controle preciso de produção e estoques. Através da declaração se torna possível acompanhar todas as variações de consumo e diferenças de inventários.

Quem é obrigado a enviar o bloco K?

As indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas ficam obrigadas a enviar de forma digital para a Receita Federal o Livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque através do SPED Fiscal.

>>> Leia também: Quem deve entregar o SPED Fiscal: empresa ou contabilidade?

A entrega do bloco K começou a valer em janeiro de 2017 e os prazos de obrigatoriedade foram definidos no Ajuste SINEF nº 25 de 2016:

Quais informações são necessárias?

As informações que devem ser informadas no bloco K do SPED Fiscal são:

Principais registros do bloco K

O bloco K do SPED Fiscal é composto de diversos registros. Confira quais são os principais deles:

Consequências da falta do envio do bloco k

Deixar de enviar o bloco K do SPED Fiscal ou enviar dados incorretos pode acarretar penalidades para a sua empresa. Isso inclui multas, juros e a suspensão de serviços disponibilizados pela Receita Federal (como a emissão de notas fiscais eletrônicas, por exemplo).

Nos casos de atraso na entrega, é cobrada uma multa de 1% sobre o valor do estoque acrescidos de R$ 500 para empresas optantes pelo Simples Nacional. Já para as empresas de outros regimes tributários, o acréscimo é de R$ 1,5 mil. No caso de envio de informações incorretas, a multa é de 3% sobre as obrigações comerciais.

As empresas obrigadas a emitir o bloco K do SPED Fiscal e deixarem de fazer o recolhimento ou recolherem valores menores do que o devido devem pagar uma multa de 100% do valor devido. Além disso, os responsáveis correrem o risco de serem autuados criminalmente por sonegação de impostos.

Como me precaver e não perder o prazo?

Para não perder o prazo do Bloco K é importante que atente se seu sistema de gestão (ERP) atende os seguintes pontos:

(a) Emita o SPED Fiscal e Contribuições;

(b) Tenha as funções de gestão relacionadas a compras, vendas e PCP.

A Mainô, por exemplo, possui soluções que atendem a esses dois requisitos.

Você já conhecia todas essas informações sobre o bloco K do SPED Fiscal? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe aqui o seu comentário!

Sair da versão mobile