Na importação, uma mercadoria passa por várias etapas burocráticas até ser desembaraçada. Se você pretende importar, já deve ter ouvido falar no despacho aduaneiro. É nesse momento que a autoridade aduaneira verifica se as informações concedidas pelo importador estão corretas e se a operação está de acordo com a legislação.
Para analisar e gerenciar os riscos aduaneiros, a Secretaria da Receita Federal criou os canais de parametrização, ou seleção parametrizada. Trata-se de um procedimento que filtra as importações com possíveis ameaças e fraudes.
A Receita é o órgão que define por qual desses canais a carga que você importou passará. Isso influenciará diretamente no tempo de liberação e no custo final da transação, pois a fiscalização pode ser mais ou menos rigorosa.
Neste artigo, falaremos sobre cada um desses canais de parametrização e suas características. Vamos lá?
O que você verá:
- Como os canais funcionam?
- Quais são os canais de parametrização?
- Como evitar o canal vermelho?
Como os canais funcionam?
Depois que a Declaração de Importação (DI), ou a DUIMP, é registrada, começa o processo de vistoria. É válido salientar que a Receita Federal se baseia em alguns critérios para determinar o canal pelo qual a mercadoria passará. São estes:
- Regularidade fiscal do importador;
- Outras ocorrências em operações do mesmo importador;
- Origem, procedência e destino da mercadoria;
- Tratamento tributário;
- Incidência de impostos;
- Valor da importação;
- Natureza, volume, descrição e características do produto;
- Classificação fiscal;
- Capacidade econômico-financeira do importador.
Vale ressaltar que, segundo a Receita Federal, o principal critério utilizado é a aleatoriedade.
Se quiser saber para qual canal a carga foi direcionada, basta acessar o Portal Siscomex em “Acompanhamento do Despacho”.
Quais são os canais de parametrização?
Canal verde
Esse canal é o paraíso dos importadores, pois a mercadoria é desembaraçada de maneira automática, isto é, não há necessidade da Receita conferir os documentos e os bens trazidos para o Brasil.
Dessa forma, a carga é desembaraçada sem atrasos, o que ajuda a tornar a importação mais rápida. Também se diminui os custos de armazenagem, uma vez que os produtos não ficam no porto por tanto tempo. O importador só precisa ir ao terminal, pagar os tributos e retirá-los.
Canal amarelo
Nesse caso, a Receita Federal realiza uma análise documental da importação. Normalmente, pede-se o Conhecimento de Embarque e o Commercial Invoice. Caso não haja irregularidades, a carga é liberada e segue para o seu destino. Mas se for identificada alguma anormalidade, será submetida a outra verificação no canal vermelho.
Canal vermelho
O canal vermelho é o grande pesadelo do importador. Nessa situação, a Receita verifica se o importador está importando mesmo aquilo que declarou. Com isso, a mercadoria só pode ser desembaraçada após o exame documental e físico. É uma tática para evitar fraudes e outras irregularidades.
É válido ressaltar que, geralmente, novos importadores têm suas cargas parametrizadas nesse canal. Como ainda não existem registros no histórico de importação, não há confiabilidade no nome da pessoa. O principal prejuízo é o gasto com o armazenamento prolongado da carga no porto.
Canal cinza
Assim como no vermelho, a mercadoria e a documentação também são examinadas, porém com mais rigor. Esse canal é destinado aos casos em que há grandes indícios de fraude e outros crimes. A carga pode ficar retida por até 180 dias, o que gera perdas financeiras significativas devido aos custos de armazenagem.
Como evitar o canal vermelho na importação?
Antes de tudo, é preciso avisar que mesmo com todos os processos corretos ainda é possível parar no canal vermelho. Mas para evitar que isso aconteça, indica-se que os documentos da operação estejam em ordem e sejam preenchidos corretamente.
Além disso, se houver possibilidade, planeje a importação com um prazo maior do que o esperado. Assim, pode-se evitar atrasos, caso imprevistos ocorram. O auxílio de profissionais especializados, como o despachante aduaneiro, também é recomendado.
Você já conhecia os canais de parametrização? Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário! Nós tiramos suas dúvidas.
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