Despachante aduaneiro: O que é e o que faz

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No contexto do comércio internacional, existe um profissional sobre o qual ouvimos muito falar, mas que muita gente não sabe ao certo o que ele faz e quais são suas principais funções: o despachante aduaneiro.

No artigo de hoje, vamos falar um pouco mais sobre esse profissional e esclarecer os principais aspectos relacionados às atividades realizadas por ele. Quer saber um pouco mais sobre esse assunto? Então continue conosco e confira:

Afinal, o que é o despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro é um processo que tem como objetivo verificar se as informações declaradas pelos importadores ou exportadores com relação às mercadorias e aos documentos são verdadeiras.

Caso as informações sejam exatas, a saída ou a entrega das mercadorias são autorizadas. Além disso, com base nessas informações repassadas, os tributos devidos são calculados.

Quem é o despachante aduaneiro?

O despachante aduaneiro é o profissional representante de importadores, exportadores, armazéns alfandegários e transportadores perante os órgãos governamentais e entidades comerciais.

Ele, assim como seus auxiliares, pode praticar as atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de seus representados — seja na importação ou na exportação de bens e serviços transportados por qualquer meio.

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O que ele faz?

Uma das principais funções do despachante aduaneiro é formular a declaração aduaneira da importação ou exportação de bens ou serviços de seus representados. Tal declaração é, também, uma firmação de qual será a destinação das mercadorias que são submetidas ao controle aduaneiro. Isso é importante para definir em qual regime aduaneiro devem ser colocadas as mercadorias e quais elementos são exigidos para a aplicação do regime definido. A verificação das mercadorias — realizada para sua identificação — é realizada na presença do importador ou do despachante aduaneiro, que pode recebê-la assim que o desembaraço é realizado. No entanto, com as exigências de mercado atual, o despachante aduaneiro deixou de ser apenas o representante responsável por desembaraçar as cargas de seus representados.

Para estar nessa posição, é necessário ter conhecimentos sobre os serviços de seus clientes, principalmente no que diz respeito às necessidades especiais para armazenamento e entrega das mercadorias. Além disso, o despachante exerce também a função de consultor aduaneiro, prestando conselhos a respeito do tipo mais adequado de armazenamento, embalagens e transporte adequado para cada tipo de produto. Outro ponto que vale a pena ressaltar é a importância a respeito dos conhecimentos das normas do Direito e dos procedimentos operacionais realizados. Não basta saber e interpretar, também é necessário se manter atualizado a respeito de novas práticas.

O que é necessário para ser um despachante aduaneiro?

Para que o profissional possa atuar como despachante aduaneiro, representando seus clientes nas atividades relacionadas ao desembaraço da carga, ele deve ser credenciado no Siscomex — Sistema Integrado de Comércio Exterior. Além disso, é necessária a inscrição em registros da Receita Federal e Superintendências Regionais, desde que cumpram os requisitos exigidos e tenham atuado por, pelo menos, dois anos como ajudante de despachante aduaneiro.

Como podemos ver, as atividades realizadas por um despachante aduaneiro vão muito além de apenas representar seus clientes na hora de realizar o desembaraço da carga. Devido ao conhecimento que ele possui a respeito das operações aduaneiras, que são bem complexas, é muito importante poder contar com seus serviços. Afinal, um pequeno descuido pode resultar em sanções pecuniárias.

Você já tinha ciência da importância que um despachante aduaneiro tem no desembaraço de cargas? Compartilhe suas opiniões e experiências sobre o assunto em nossos comentários! Quer mais? Então que tal aprender a evitar custos extras com armazenagem em uma importação?

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João Lima

Eduardo Ferreira Bom dia
Quero entrar no Comércio Exterior,mas, pra ser Despachante Aduaneiro antes tenho que por 2 anos como ajudante Aduaneiro. Quais os assuntos que tenho que dominar para poder ser contratado por uma empresa antes de me formar em Comércio Exterior ?

Marta Marques

Quero fazer esse curso mas não sei exatamente o que é , estou na 10 classe gostava de saber o que devo seguir letras ou ciências pra fazer o curso

joao AnŢonio vasco

gosŢei da pagina muiŢo obrigado

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