Você já teve que lidar com uma NFe denegada? Esse erro na emissão da Nota Fiscal Eletrônica deixa muitos empresários confusos e gera diversas dúvidas. Por que uma nota fiscal é denegada? Quais são as consequências desse erro? E quais são as melhores formas de evitar esse problema?
A situação da NFe denegada ocorre quando a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) identifica irregularidades fiscais por parte do emissor ou do destinatário do documento fiscal. Ou seja, trata-se de uma situação em que existem erros na sua empresa ou no seu cliente e é necessário identificá-los para resolver a questão.
Neste artigo entenderemos melhor o que é a NFe denegada e como você pode resolver esse problema. Confira.
O que é uma NFe denegada?
Uma NFe denegada é uma nota fiscal que não foi aprovada pelo Sefaz por conta de irregularidades fiscais em alguma das empresas envolvidas na operação. Entretanto, você só fica sabendo dessa notificação após o preenchimento do documento, no momento em que tenta autorizar a sua emissão.
A denegação é o status final da NFe. Após recebida essa notificação, não é mais possível fazer qualquer alteração ou reutilizar a nota fiscal. Nesses casos, o cancelamento acontece automaticamente, mas o documento fiscal deve ser registrado pela contabilidade e guardado pelo prazo de cinco anos.
Os objetivos buscados pela Sefaz com a denegação de uma NFe são:
- Redução da concorrência desleal.
- Maior controle sobre as operações intra e interestaduais.
- Combate a sonegação de impostos.
Quando uma NFe é denegada?
Conforme já vimos, são as irregularidades fiscais que dão origem a uma NFe denegada. Geralmente, elas estão relacionadas à Inscrição Estadual suspensa, cancelada, em processo de baixa ou baixada.
Porém, podem existir outros casos de irregularidades que levam à denegação de uma Nota Fiscal Eletrônica. A Secretaria de Fazenda de cada estado tem autonomia para regular esses critérios, mas a regra geral é que qualquer irregularidade no CNPJ da empresa irá impedir a autorização da nota fiscal.
Diferença entre NFe denegada e NFe rejeitada
Tanto na NFe denegada quanto na NFe rejeitada ocorre uma rejeição no momento da autorização da emissão do documento pela Secretaria da Fazenda. Entretanto, os motivos que levam a esse impedimento são diferentes.
Segundo o Manual de Integração – Contribuinte, existem apenas três casos que levam à denegação da NFe:
- Erro 301 – Denegação: IE do emitente em situação irregular perante o Fisco.
- Erro 302 – Denegação: IE do destinatário em situação irregular perante o Fisco.
- Erro 303 – Denegação: Destinatário não habilitado a operar na UF.
Já a rejeição de NFe pode ocorrer em quase 600 possibilidades diferentes, incluindo erros no cadastro do destinatário, erros de tributação, falta de detalhes sobre os produtos comercializados, entre outros.
Como solucionar esse problema?
A melhor forma para solucionar problemas com NFe denegada e evitar que o problema volte a acontecer é muito simples: garantir que a sua empresa esteja regularizada na Secretaria da Fazenda do seu estado. Ao eliminar as chances de irregularidades da sua empresa, basta ficar atento ao cadastro dos seus clientes.
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No momento em que você tem uma NFe denegada, você pode fazer uma consulta sobre a situação da sua empresa e também da empresa destinatária do documento fiscal. Com base nisso, é possível adotar medidas para corrigir as irregularidades e fazer uma nova emissão da nota fiscal depois de resolvido o problema.
Você já conhecia as particularidades da NFe denegada? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe o seu comentário!
