Nos últimos anos, o cenário de importação no Brasil tem passado por transformações significativas, impulsionadas pela necessidade de simplificar processos e eliminar a burocracia excessiva. Com o aumento e diversificação das transações de comércio exterior, o governo brasileiro lançou o Novo Processo de Importação (NPI), uma iniciativa cujo objetivo é modernizar e padronizar as operações de importação no país.
Neste post, vamos explorar um componente essencial do NPI: o Catálogo de Produtos. Veremos como essa ferramenta funciona, sua relação com a DUIMP e como sua empresa pode se preparar para adotar essa nova sistemática de forma eficaz.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
Primeiramente, é preciso ter ciência do que é o Novo Processo de Importação. O NPI foi criado para descomplicar a entrada de bens no país, tornando o processo de importação mais ágil e descomplicado para importadores, órgãos anuentes e outros envolvidos. A integração de dados no Portal Único Siscomex permite que as análises dos órgãos reguladores ocorram de forma simultânea, o que torna os processos aduaneiros mais rápidos e transparentes.
Dentre as inovações do NPI, a Declaração Única de Importação (DUIMP) é o principal destaque. Esse documento substitui a Declaração de Importação (DI) e se conecta com um conjunto de etapas, como o Cadastro de Atributos, o Controle de Carga e Trânsito (CCT), o Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) e as Licenças (LPCO).
O que é o Catálogo de Produtos da DUIMP?
O Catálogo de Produtos é um banco de dados digital onde os importadores registram informações detalhadas sobre os produtos que desejam importar. Essas informações incluem descrições técnicas, classificações fiscais, especificações de fabricação e outras características relevantes.
Atualmente, para se registrar uma DI, basta realizar uma descrição detalhada das mercadorias. Já a DUIMP só pode ser registrada a partir de produtos cadastrados no catálogo de produtos. Acontece que, a depender do NCM da mercadoria, uma lista de atributos serão solicitados para preenchimento. Vejamos um exemplo a seguir:
No fluxo do NPI, o Catálogo de Produtos é a etapa inicial e fundamental para o preenchimento da DUIMP. Sem o catálogo, a declaração não pode ser preenchida corretamente, o que pode atrasar o processo de importação. O catálogo garante que todas as informações necessárias estejam disponíveis e atualizadas, reduzindo a chance de erros que poderiam resultar em multas ou atrasos.
Além disso, o catálogo permite que o importador verifique as anuências necessárias e, se necessário, acione o módulo de licenciamento. Dessa forma, integra-se às etapas de licenças e declarações, padronizando a inserção de informações no Portal Único e contribuindo para a gestão de riscos da empresa e da Receita Federal.
Vantagens do Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos foi criado com o objetivo de padronizar e centralizar as informações sobre os produtos importados, facilitando a comunicação entre importadores, fornecedores e autoridades aduaneiras. Assim, o processo de fiscalização e liberação da carga se torna mais ágil e assertivo. Todavia, é válido destacar que isso não exclui a possibilidade de uma auditoria.
Confira todas as vantagens trazidas pela implementação do catálogo abaixo:
1. Padronização das informações
O Catálogo de Produtos possibilita a padronização das descrições e classificações fiscais dos produtos, o que reduz erros comuns e inconsistências nas operações de importação. Dessa maneira, a comunicação entre importadores, fornecedores e autoridades aduaneiras fica mais eficaz, garantindo que todos os dados estejam alinhados.
2. Agilidade no processo de importação
Com as informações dos produtos já centralizadas e aprovadas, o preenchimento da Declaração Única de Importação torna-se muito mais rápido e eficiente. Com isso, diminui-se o tempo necessário para o desembaraço aduaneiro e acelera a liberação das mercadorias.
3. Redução de erros e penalidades
Ao centralizar e automatizar o registro das informações, o catálogo diminui significativamente a chance de erros no preenchimento de documentos, o que pode resultar em menos penalidades e multas por parte das autoridades aduaneiras.
4. Eficiência operacional
Com a integração do Catálogo de Produtos a sistemas de gestão empresarial (ERP), as informações podem ser sincronizadas automaticamente a fim de reduzir a necessidade de entradas manuais e otimizar a operação como um todo.
5. Gestão de riscos
O catálogo oferece uma visão mais clara e detalhada dos produtos importados, o que facilita o gerenciamento de riscos e o monitoramento das operações por parte dos importadores e da Receita Federal.
Como construir um Catálogo de Produtos?
A construção do Catálogo de Produtos deve ser feita através do Portal Único ou de um sistema de gestão integrado. Após o registro inicial dos produtos, as informações passam por análise e aprovação dos órgãos competentes, como a Receita Federal. É crucial que o catálogo seja constantemente atualizado, refletindo quaisquer mudanças nas características dos produtos.
Atributos do Catálogo de Produtos
A criação do Catálogo de Produtos também envolve o cadastro de atributos específicos para cada código da NCM. Esses atributos incluem informações detalhadas como material, cor, tamanho, e outras características essenciais que garantem a correta identificação dos produtos.
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Boas práticas para a manutenção do catálogo
Manter o Catálogo de Produtos atualizado é fundamental para garantir a conformidade regulatória e a eficiência operacional. Aqui estão algumas dicas:
- Atualização regular: Revise periodicamente o catálogo para garantir que todas as informações estejam corretas.
- Classificação fiscal precisa: Certifique-se de que todos os produtos estejam corretamente classificados de acordo com a NCM.
- Integração com sistemas de gestão: Use um sistema de gestão empresarial (ERP) integrado e especializado para garantir precisão.
- Monitoramento de mudanças regulatórias: Esteja atento a alterações nas normas e regulamentos.
- Gestão de documentação e histórico: Mantenha um histórico detalhado das alterações feitas no catálogo.
Preparando sua empresa para o NPI
Gerenciar o Catálogo de Produtos pode ser uma tarefa complexa, especialmente com as novas exigências do NPI. Muitos importadores estão deixando seus catálogos sob cuidados do despachante aduaneiro. Isso não é um problema, em princípio, pois trata-se do profissional capacitado para tal. Entretanto, precisamos considerar que:
- Alguns atributos são muito técnicos e demandam informações de engenheiros ou fornecedores;
- O ideal, por boas práticas de diligência, é que a empresa tenha os dados do catálogo centralizados numa ferramenta, permitindo que os contribuidores tenham acesso a esta ferramenta;
- Idealmente também o gestor do catálogo deve ser um representante legal da empresa ou um funcionário designado para tal.
Por esses motivos, na Mainô, oferecemos uma ferramenta especializada para facilitar a criação e manutenção do catálogo. Nosso Gestor do Catálogo de Produtos, integrado ao Portal Único Siscomex, permite que você gerencie seu catálogo de forma automatizada, com uso de inteligência artificial, e colaborativa, garantindo a participação de todos os envolvidos no processo. Nossa ferramenta registra todo histórico de alterações, além de garantir um processo de revisão das informações pelo gestor, trazendo conformidade e eficiência para sua empresa.
