Neste artigo vamos aprender a emitir uma nota fiscal de armazenagem. Abordaremos principalmente questões como: qual CFOP utilizar, natureza da operação, como as informações de ICMS, IPI, PIS e COFINS devem ser enviadas, além das informações complementares necessárias.
Quando a nota fiscal de armazenagem deve ser utilizada?
É necessário emitir uma nota fiscal de remessa para armazenagem (ou apenas nota fiscal de armazenagem) sempre que a empresa emitente necessitar remeter mercadorias para um armazém geral.
Características da nota fiscal
| Item | Característica |
| CFOP | CFOP 5905 ou CFOP 6905 |
| Natureza da Operação | Remessa para armazém-geral |
| ICMS | – Não Tributado (CST 41 no regime normal ou CSOSN 400 no simples nacional) para armazenagem no mesmo estado; – Para remessas de armazenagem em outro estado utiliza-se o CST 00 com a alíquota interestadual no regime normal, e o CSOSN 400 no Simples Nacional. – Em todos os casos não haverá partilha de ICMS devido a natureza da operação. |
| IPI | A operação de remessa para armazém geral deve possuir suspensão de IPI (CST 55) e código de enquadramento legal do IPI 103 (Produtos remetidos a depósitos fechados ou armazéns-gerais, bem assim aqueles devolvidos ao remetente – Art. 43 Inciso III do Decreto 7.212/2010); |
| PIS e COFINS | Sem incidência de PIS e COFINS (CST 08) |
| Informações Complementares | – “Não Incidência do ICMS, conforme artigo 7º, inciso I do RICMS/2000-SP” caso a mercadoria seja para o mesmo estado; – “Saída com Suspensão do IPI, conforme artigo 43, inciso III do RIPI/2010”, quando o emitente for contribuinte deste imposto. |
| Preço Unitário da Mercadoria | Informar o preço de custo. |
CFOP 5905 ou CFOP 6905: qual utilizar?
O CFOP 5905 deve ser utilizado quando o armazém estiver situado no mesmo estado da empresa emitente. Já o CFOP 6905 deve ser utilizado quando o armazém estiver situado em outro estado.
>> Leia Também: Tabela de CFOPs e seus prefixos <<
CFOP 1905 ou CFOP 2905 para dar entrada no armazém
Caso sua empresa seja um armazém e receba uma nota fiscal com CFOP 5905 ou CFOP 6905, deve-se lançar a nota fiscal emitida pelo cliente como entrada de mercadoria com o CFOP 1905 ou CFOP 2905 respectivamente.
Powered by Rock ConvertO que fazer quando o cliente solicitar o retorno das mercadorias.
Quando o cliente solicitar o retorno das mercadorias, o armazém deverá remeter uma nota fiscal de saída com o CFOP 5906 ou CFOP 6906, além de mencionar nas informações complementares: “Devolução (parcial ou total) da NF-e nº [série]/[número], de __/__/____, no valor de R$ __________.
Leia aqui: Como emitir uma nota fiscal de retorno de Armazenagem
Como dar entrada nas mercadorias retornadas pelo armazém?
Quando o armazém retornar as mercadorias para a empresa, está deverá escriturar as notas fiscais que foram recebidas com CFOP 5906 ou CFOP 6906, com os CFOPs 1906 e 2906 respectivamente.
Sobrou alguma dúvida sobre a operação de armazenagem? Posta nos comentários que responderemos.
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SOU UM DISTRIBUIDOR DE UMA INDUSTRIA, HOJE COMPRO DA INDUSTRIA, VENDO E ENTREGO OS PRODUTOS E ESTOU PESQUISANDO COMO FICAR MAIS COMPETITIVO NO MERCADO E VI A POSSIBILIDADE DE ME TORNAR UM BROKER DA INDUSTRIA ONDE POSSO CONTINUAR FAZENDO O MESMO TRABALHO (VENDA, ENTREGA) MAIS COM UM DIFERENÇA FATURAR DIRETO DA FABRICA PARA O VAREJISTA. A DUVIDA É COMO FAÇO CONTABILMENTE FALANDO PARA ARMAZENAR ESSA MERCADORIA FORA DAS DEPENDENCIAS DA INDUSTRIA? NF DE REMESSA PRA VENDA PRONTA ENTREGA? NF DE REMESSA DE ARMAZENAGEM?
Olá Hugo,
Acredito que nesse caso você está prestando um serviço para a indústria. Se você tem posse da mercadoria, é necessário fazer uma nota de remessa ou de consignação. Na dúvida, consulte um contador.
Quando o Armazém fica impossibilitado de emitir nota fiscal, eu posso emitir uma nota fiscal de retorno de Armazenagem?
Olá, Wallace!
O aconselhado é o seu armazém emitir a nota de retorno para a sua empresa. Mas, você pode fazer uma nota de retorno também, se atentando ao CFOP utilizado que justifica o retorno de armazenagem.