Impostos sobre importação: conheça-os e aprenda a calculá-los

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O recolhimento correto dos impostos sobre importação é uma preocupação comum nas empresas que trabalham com produtos importados. Tanto empresas que estão dando seus primeiros passos no mercado de importação quanto organizações já experientes no mercado, enxergam a  tributação como uma complicação.

Será que todos os impostos sobre importação estão sendo recolhidos? Os cálculos foram feitos corretamente? Existe alguma possibilidade de reduzir a carga tributária de forma legal? Essas são algumas das perguntas frequentes entre os gerentes de importação.

A boa notícia é que você tem todas as condições de dominar as informações dos impostos sobre importação e calculá-los com facilidade. Ao longo deste artigo veremos como você pode colocar isso em prática.

Quais são os impostos sobre importação?

São sete os impostos sobre importação que a sua empresa deve pagar: II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF. Veja logo a seguir como calcular cada um deles.

1. II (Imposto sobre Importação)

O Imposto sobre Importação é o primeiro tributo que pensamos quando falamos sobre a compra de mercadorias do exterior. Como o nome deixa bem claro, esse imposto incide diretamente sobre as operações de importação.

O fato gerador do II é a entrada de produtos estrangeiros no território nacional e todas pessoas físicas ou jurídicas que importam produtos do exterior devem recolher o tributo.

Para fazer o cálculo, é necessário utilizar o valor aduaneiro do produto (todos os pagamentos efetuados ou a efetuar como condição da venda das mercadorias) e é aplicada a alíquota fixada na tabela chamada de Tarifa Externa Comum (TEC). Basta fazer a multiplicação da alíquota pela base de cálculo para encontrar o valor a ser pago.

2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

O IPI é um tributo que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros — incluindo a importação de produtos. Na situação de importação, o seu fato gerador é o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência estrangeira.

A base de cálculo do IPI é o valor aduaneiro do produto e sua alíquota varia de 0% a 30%, de acordo com o produto vendido. Isso pode ser consultado na Tipi (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados). Para fazer o cálculo do IPI, basta saber a alíquota sobre a mercadoria vendida e aplicar a seguinte fórmula:

IPI = Base de cálculo (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias) * (Alíquota / 100)

3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um tributo estadual, portanto, cada unidade federativa tem liberdade para definir a sua alíquota. Para realizar o cálculo, também usaremos o desembaraço da mercadoria importada como fato gerador. O seu cálculo é feito através da seguinte fórmula:

ICMS= (Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

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4. PIS e COFINS – Importação

O PIS e COFINS sobre importação são regulados pela Lei 10.865/2004. Ela prevê o recolhimento desses tributos em situações de entrada de bens estrangeiros no território nacional. Ou ainda com o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.

A base de cálculo é o valor aduaneiro da operação e as alíquotas são:

  • 2,1% para o PIS-Importação.
  • 9,65% para a COFINS-Importação.

Entretanto, essas alíquotas podem ser diferentes de acordo com situações específicas previstas na legislação.

>>> Leia também: Pis e Cofins na importação: como recuperar impostos.

5. ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)

O ISS é um imposto municipal cobrado sobre a prestação de serviços. Portanto, todas as empresas que prestam serviço dentro do território nacional devem recolher esse tributo ao desenvolver suas atividades — com alíquotas que variam entre um município e outro.

Porém, nas situações em que ocorre a contratação de um serviço prestado por uma empresa localizada fora do país também é necessário recolher o ISS. Nesses casos, é considerada como base de cálculo do imposto o preço do serviço. Já a alíquota sobre a importação do serviço proveniente do exterior do País é de 5% — conforme a Lei Complementar 116/2003.

6. IOF – Imposto sobre Operações de Câmbio

O IOF é um imposto cobrado em operações de crédito, câmbio e seguros. Trata-se de um tributo utilizado pelo poder público com o objetivo de regular a economia – permitindo medir e intervir na oferta e demanda de crédito no país.

No caso dos negócios de importação, o imposto é devido sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços. A alíquota é de 6,38% e descontada na própria fatura do cartão de crédito.

Facilite o cálculo dos impostos sobre importação com o Comex

Você já conhecia todos esses impostos sobre importação? Além de saber como calculá-los, também é fundamental acompanhar as mudanças na legislação para manter a sua empresa atualizada – cumprindo todas as obrigações fiscais em dia.

Uma ótima forma de facilitar a rotina de apuração dos impostos sobre importação é usar o módulo Comex, da Mainô. Trata-se de um sistema de gestão para importadoras que reúne várias funcionalidades muito importantes para empresas que trabalham com a importação de produtos — incluindo o cálculo automático de todos esses tributos.

Através da importação dos dados da DI, o sistema do Comex faz o rateio dos impostos e gera a Nota Fiscal de Entrada em poucos cliques. O Mainô é integrado com o gestor fiscal da IOB, mantendo assim as alíquotas de impostos dos produtos sempre atualizadas.

Você quer entender melhor como o Comex NF-e ajuda a sua empresa a calcular os impostos sobre importação e em diversas outras rotinas? Então visite a nossa página e conheça todas as funcionalidades do sistema.

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