Diversos documentos são exigidos para realizar as operações de comércio exterior. Conhecer bem todos eles é essencial, caso seu desejo seja realizar importações e exportações. Neste artigo, vamos detalhar um pouco mais sobre o Packing List, também conhecido como Romaneio de Carga.
Se você ainda tem dúvidas sobre esse documento indispensável, siga lendo esse conteúdo!
O que é Packing List?
Como sugere o nome, trata-se de uma lista de tudo que será embarcado e desembarcado durante uma operação. Em outras palavras, é o documento que discrimina todas as mercadorias embarcadas, ou todos os componentes de uma carga, em quantas partes estiverem fracionadas.
É utilizado tanto no embarque quanto no desembarque para facilitar a identificação, localização e a conferência dos produtos por parte da fiscalização.
Não existe um modelo definido a ser seguido, porém é recomendável que o romaneio apresente as seguintes informações:
- quantidade total de volumes (embalagem);
- marcação dos volumes;
- identificação dos volumes por ordem numérica; e
- espécie de embalagens (caixa, pallet, etc) contendo peso líquido, peso bruto, dimensões unitárias e o volume total da carga.
A emissão do Packing List fica a cargo do exportador, e deverá ser redigido em inglês ou no idioma do país do importador. O documento deve ser preenchido de forma clara e deve acompanhar a Fatura Comercial e o Conhecimento de Transporte.
Quando deve ser emitido?
Agora que você sabe o que é Packing List, deve estar se perguntando quando este deve ser emitido. Em alguns países, o Packing List não é obrigatório. Já em outros, é utilizado a depender da situação, como o Brasil.
Por aqui, o documento é exigido em situações em que é prática corrente sua emissão. Por outro lado, é dispensado nos casos em que as mercadorias são granéis e cargas não embaladas, que por si só se identificam como automóveis (nº do chassi), ou máquinas e equipamentos de grande porte (nº de série).
Mas em que momento do processo de importação ou exportação o documento deve ser emitido? Na exportação brasileira, isso se dá após o carregamento e antes do início do desembaraço aduaneiro. Já na importação brasileira, após o carregamento e antes da emissão do Bill of Lading.
Como é e o que deve conter no Packing List
Como foi dito, o Packing List não possui um modelo definido, entretanto há algumas informações importantes a serem disponibilizadas no documento. Normalmente, os dados são:
- Peso bruto;
- Peso líquido;
- Tipos de embalagens;
- Marcação/ numeração;
- Volume total;
- Quantidade total de volumes;
- Identificação de volumes por ordem numérica;
- Dimensões unitárias.
Para ficar mais fácil de visualizar, separamos um exemplo de como normalmente é preenchido um packing list:
Como é possível observar nesse exemplo, o documento possui diversos detalhes, todos relacionados com a carga, além de alguns dados do importador. A descrição da carga contém informações, como NCM, unidades, volume, montante, dentre outras informações. Cabe observar, também, que o documento está escrito em inglês.
Ter um software de gestão especializado em comércio exterior, como o da Mainô, pode tornar a emissão do Packing List muito mais fácil e rápida.
Qual a finalidade do Packing List?
De acordo com a Receita Federal, a função do Packing List é detalhar a carga, de modo a facilitar a identificação e a localização de qualquer produto embalado. Outra utilidade desse documento é a conferência de cargas pela fiscalização, tanto no embarque, quanto no desembarque.
Consequências caso não seja apresentado
A apresentação do romaneio de carga é prevista no Regulamento Aduaneiro no artigo 553 e no inciso III do artigo 18 da IN SRF nº 680/06. Nessas normas, se menciona que a Declaração de Importação será instruída com o romaneio de carga, quando aplicável.
A não-apresentação do Packing List na instrução do despacho aduaneiro, nas situações previstas pela legislação, enseja a aplicação da multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) prevista na alínea “e”, inciso VIII do art. 728 do Regulamento Aduaneiro.
Ainda ficou alguma dúvida sobre o Packing List? Conta para a gente aqui nos comentários!
Já atua no comércio exterior? A Mainô pode te ajudar a otimizar e simplificar os processos da sua empresa por meio da tecnologia! Para conhecer nosso sistema, experimente grátis ou fale com nossos especialistas.
