Pis e Cofins na importação: como recuperar impostos

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Que a legislação tributária brasileira é muito complexa, disso poucos discordam. Para uma empresa que importa então, nem se fala. São tantos fatores a se preocupar como: alíquota do IPI, do ICMS, PIS e COFINS na importação, ocasionando riscos para muitas empresas por acabarem não fazendo o correto.

A grande questão é que as empresas acabam não aproveitando as oportunidades tributárias. Você sabia, por exemplo, que é possível recuperar parte dessas tributações? Então leia o nosso artigo para entender melhor como é possível fazer isso. E aproveite para baixar o Guia de Recuperação de PIS, e COFINS na importação.

Pontos de atenção sobre PIS e Cofins na importação

As constantes alterações na legislação acabam agravando a complexidade de apuração e recolhimento de impostos. Isso é um dos maiores motivos de dúvidas e erros com relação ao PIS e COFINS na importação, principalmente em relação ao aproveitamento de créditos. Há até quem não saiba que é possível recuperá-los.

Esse é um tema que sofreu grandes mudanças a partir de 2015. Esse fato afetou diretamente o cálculo do PIS e COFINS na importação e deve ser atentamente acompanhado para evitar riscos de cálculos indevidos.

Outro ponto bastante sujeito a riscos é a incidência de INSS sobre verbas indenizatórias e que são consideradas de forma incorreta quando calculadas as guias de recolhimento do imposto. Isso gera valores significativos e que podem ser considerados indevidamente, cabendo recursos para sua recuperação.

Além desse, há vários detalhes e especificações tributárias que correm o risco de serem desconsiderados pelas empresas, levando-as a apurações e recolhimentos incorretos. Por isso, um planejamento tributário adequado envolve o acompanhamento e entendimento de alterações na legislação, inclusive com pareceres atuais da autoridade fiscal.

Esse item é importante pois envolve diretamente o imposto a pagar e pode ser determinante para realizar o aproveitamento correto do que a legislação determina para a redução do valor a ser recolhido ao Fisco.

Também é importante contar com uma assessoria especializada em assuntos fiscais e tributários. Ela pode ser determinante para esclarecimentos e condução de atividades de forma correta e sem correr riscos de apuração e recolhimentos indevidos.

Especificamente quanto ao PIS e COFINS na importação, as dificuldades são maiores por ocorrer uma série de peculiaridades que podem confundir ou até mesmo não ser observadas pelas empresas.

Como obter melhor aproveitamento de PIS e Cofins na importação?

Pela complexidade da legislação e alterações constantes em normatizações e regras, as empresas podem deixar de se beneficiar de algumas situações que poderiam vir a reduzir os valores de pagamentos de impostos. Tudo por não considerar como podem vir a diminuir os valores devidos.

Fatos como critérios de cálculos em operações específicas que podem gerar problemas na hora de apuração dos impostos são exemplificados nas seguintes operações, como exemplos:

Ø Compras de itens adquiridos para revenda.

Ø Aquisições de bens e serviços, como insumo na prestação de serviços e na produção de bens a serem vendidos.

Ø Compras de máquinas, equipamentos incorporados ao ativo imobilizado, etc.

Essas e outras operações podem ser avaliadas para terem o aproveitamento de crédito de impostos e permitir a redução de impostos.

Dica importante de conteúdo sobre PIS e Cofins na importação

Nesse cenário, preparamos um e-book em parceria entre a Mainô e Leandro Markus Consultoria para auxiliar os profissionais de comércio exterior em como funciona o Pis e Cofins na Importação.

No mesmo você vai encontrar diversas oportunidades de recuperação ou de economia tributária que podem ser ótimas para as empresas importadoras.

Você poderá ter respostas às seguintes perguntas:

ü direitos de empresas recuperarem PIS e COFINS na importação;

ü prazos e procedimentos para a recuperação de impostos de importações;

ü formas de acionar a recuperação devida;

ü demonstração de regimes especiais na para importação;

ü possibilidades de recuperação de INSS indevidamente apurados.

Siga as dicas apresentadas no e-book, e comece a colher os resultados positivos!

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[…] de importação. O governo elevou em 1% a alíquota de COFINS desta operação, mas não permite a empresa se creditar desses 1%. Sendo […]

Igor José

Olá.
Gostaria de tirar uma dúvida: uma empresa do lucro presumido pode se creditar do PIS e COFINS pagos na importação? Ou somente se a empresa for do lucro real?
Obrigado!

Olá Igor José.

O crédito de PIS e COFINS existe somente no lucro real. Entretanto, a matemática não tão simples assim para tomar decisão. Se optar por pelo lucro real as alíquotas na saída são diferentes. É preciso fazer as contas e simular as operações. Na dúvida, converse com seu contador.

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