Tudo o que você precisa saber sobre o bloco K do SPED Fiscal

Tempo de Leitura 5 Minutos
Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print

Você sabe como funciona o bloco K do SPED Fiscal? Com tantas novidades introduzidas pelo SPED, muitas empresas ainda estão se adaptando a todas as exigências do poder público e o controle relacionado ao estoque e de produção criado pelo bloco K é um desses casos.

O intuito de todo programa SPED é modernizar os procedimentos contábeis e fiscais, facilitando a vida das empresas e do Fisco. Porém, a transição para o mundo digital requer muita atenção e o acesso a informações atualizadas se torna fundamental.

Para as empresas da indústria, passa a ser obrigatória a apresentação das informações relacionadas aos insumos utilizados na produção de seus produtos e sobre o estoque de materiais. Foi para monitorar essas atividades que se tornou obrigatória a entrega do bloco K do SPED Fiscal.

Neste artigo veremos tudo o que você precisa saber sobre o bloco K do SPED Fiscal.

O que é o SPED Fiscal?

Antes de falarmos especificamente sobre o bloco K, é importante analisarmos todo o contexto da sua obrigatoriedade. Tudo iniciou em 2007 com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ele é um projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal  (PAC).

O objetivo do SPED é modernizar o cumprimento das obrigações transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. Para alcançar essa finalidade, o SPED é dividido em diversos módulos:

  • NF-e – nota fiscal eletrônica;
  • CT-e – conhecimento de transporte eletrônico;
  • NFS-e – nota fiscal de serviços eletrônica;
  • EFD – Escrituração Fiscal Digital ou SPED Fiscal;
  • ECD – Escrituração Contábil Digital ou SPED contábil;
  • EFD Contribuições;
  • ECF – Escrituração Contábil Fiscal;
  • eSocial;
  • e-Financeira;
  • MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais;
  • EFD Reinf;

Entenda como funciona a EFD

É no módulo do SPED Fiscal do EFD que o bloco K está inserido. O arquivo da Escrituração Fiscal Digital deve ser gerado todos os meses pela empresa e transmitido para a Receita Federal através da internet. A sua estrutura pode ser dividida em vários blocos:

  • Bloco C – documentos fiscais I – mercadorias (ICMS/IPI);
  • Bloco D – documentos fiscais II – serviços (ICMS);
  • Bloco E – apuração do ICMS e do IPI;
  • Bloco G – controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP);
  • Bloco H – inventário físico;
  • Bloco K – livro de registro de controle da produção e do estoque.

O que é o bloco K do SPED Fiscal?

O bloco K do SPED Fiscal é uma obrigação acessória que consiste em um livro de registro de controle de produção e estoque na versão digital. No Ajuste SINIEF nº 10/2014 havia sido definido o início da obrigação em 2015 e escrevemos um artigo sobre isso aqui no blog. No entanto,  várias mudanças ocorreram desde então.

O objetivo do bloco K do SPED Fiscal é permitir que a Receita Federal consiga acabar com a sonegação das indústrias que não possuem um controle preciso de produção e estoques. Através da declaração se torna possível acompanhar todas as variações de consumo e diferenças de inventários.

Quem é obrigado a enviar o bloco K?

As indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas ficam obrigadas a enviar de forma digital para a Receita Federal o Livro de Registro de Controle de Produção e do Estoque através do SPED Fiscal.

>>> Leia também: Quem deve entregar o SPED Fiscal: empresa ou contabilidade?

Powered by Rock Convert

A entrega do bloco K começou a valer em janeiro de 2017 e os prazos de obrigatoriedade foram definidos no Ajuste SINEF nº 25 de 2016:

  • 1º de janeiro de 2017, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
  • 1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE.
  • 1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE.
  • 1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE.
  • 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.

Quais informações são necessárias?

As informações que devem ser informadas no bloco K do SPED Fiscal são:

  • a quantidade produzida;
  • a quantidade de materiais que foi consumida;
  • a quantidade que foi produzida em terceiros;
  • a quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
  • as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção;
  • os materiais de propriedade da empresa e em seu poder;
  • os materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
  • os materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa;
  • a lista de materiais de todos os produtos que são fabricados em produção própria e em terceiros.

Principais registros do bloco K

O bloco K do SPED Fiscal é composto de diversos registros. Confira quais são os principais deles:

  • Registro 0200 – tabela de identificação do item, que apresenta o cadastro de todos os produtos e serviços da empresa.
  • Registro 0210 – consumo específico padronizado, que apresenta a lista de materiais padrão de todos os produtos acabados e semiacabados da empresa.
  • Registro K200 – estoque escriturado.
  • Registro K220 – movimentações internas entre mercadorias.
  • Registro K230 – itens produzidos.
  • Registro K235 – insumos consumidos.
  • Registro K250 – industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos.
  • Registro K255 – industrialização em terceiros – insumos consumidos.
  • Registro K210 – desmontagem de mercadorias – item de origem.
  • Registro K215 – desmontagem de mercadorias – itens de destino.
  • Registro K260 – reprocessamento/reparo de produto/insumo.
  • Registro K265 – reprocessamento/reparo – mercadorias consumidas e/ou retornadas.
  • Registro K270 – correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260.
  • Registro K275 – correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265.

Consequências da falta do envio do bloco k

Deixar de enviar o bloco K do SPED Fiscal ou enviar dados incorretos pode acarretar penalidades para a sua empresa. Isso inclui multas, juros e a suspensão de serviços disponibilizados pela Receita Federal (como a emissão de notas fiscais eletrônicas, por exemplo).

Nos casos de atraso na entrega, é cobrada uma multa de 1% sobre o valor do estoque acrescidos de R$ 500 para empresas optantes pelo Simples Nacional. Já para as empresas de outros regimes tributários, o acréscimo é de R$ 1,5 mil. No caso de envio de informações incorretas, a multa é de 3% sobre as obrigações comerciais.

As empresas obrigadas a emitir o bloco K do SPED Fiscal e deixarem de fazer o recolhimento ou recolherem valores menores do que o devido devem pagar uma multa de 100% do valor devido. Além disso, os responsáveis correrem o risco de serem autuados criminalmente por sonegação de impostos.

Como me precaver e não perder o prazo?

Para não perder o prazo do Bloco K é importante que atente se seu sistema de gestão (ERP) atende os seguintes pontos:

(a) Emita o SPED Fiscal e Contribuições;

(b) Tenha as funções de gestão relacionadas a compras, vendas e PCP.

A Mainô, por exemplo, possui soluções que atendem a esses dois requisitos.

Você já conhecia todas essas informações sobre o bloco K do SPED Fiscal? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe aqui o seu comentário!

Powered by Rock Convert

Não esqueça de compartilhar esse post!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no telegram
Compartilhar no print
banner news

Siga a Mainô nas redes

9
Deixe um comentário

6 Comment threads
3 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
6 Comment authors
  Subscribe  
newest oldest most voted
Notify of

[…] das obrigações secundárias (ECF, EFD Contribuições, ECD Contábil, eSocial, NF-e, NFS-e, etc.) nos procedimentos contábeis e fiscais usados por […]

VIVIANE

BOM DIA,
GOSTARIA DE SABER SE AO ENVIAR O BLOCO K, FICA DESOBRIGADO O BLOCO H?

Pollyana

Eduardo, boa tarde

Algo esta me confundindo muito se puder me ajudar.
Em relação as datas, meu CNAE 20. ( começo) ele está para 2022 esta correto?

Olá, Pollyana!
Sim. A entrega do bloco K começou a valer em janeiro de 2017 e os prazos de obrigatoriedade foram definidos no Ajuste SINEF nº 25 de 2016:

1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.

Grazielle

O que vem a ser as obrigações comerciais no bloco k ?

milton

Meu CNAE e 4639 701 Comercio Atacadista, qual e o prazo parea entrega

Olá, Milton.
Acredito que no seu caso você se encontra aqui:
III – 1º de janeiro de 2019, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido.”
Caso seja, você precisa entregar o primeiro SPED com bloco K já esse mês (fevereiro) referente ao período de janeiro.

Obrigado por se cadastrar!