Encerrando duas décadas de deliberações, as negociações para a assinatura do Acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foram finalizadas em junho desse ano.
Essa conquista sinaliza não apenas o reaquecimento do bloco econômico sul-americano, que se encontrava estagnado já há alguns anos, como novos rumos para o bloco europeu após o Brexit (sinalização da saída do Reino Unido da união aduaneira). Mas como esse acordo pode movimentar a economia e promover novas oportunidades para o comércio exterior brasileiro? Primeiro é necessário compreender alguns fatores.
Números Gerais do acordo Mercosul-UE
Consistindo em 25% da economia mundial, o PIB somado do Mercosul e da União Europeia chega ao patamar de US$ 20 trilhões, englobando um grande mercado consumidor de aproximadamente 780 milhões de pessoas. Além disso, é importante destacar que historicamente a União Europeia é o segundo parceiro comercial do bloco sul-americano e o seu maior investidor. Apenas em 2017 o bloco europeu investiu mais de US$ 430 bilhões nos países do Mercosul.
O acordo de livre comércio entre os blocos – que em 2018 somaram mais de US$ 900 bilhões em suas relações comerciais – tem o potencial de constituir uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Em linhas gerais, o acordo prevê a liberalização tarifária, em até dez anos, de 92% das exportações do Mercosul e 91% das exportações da União Europeia.
Oportunidades de Negócio para o Brasil
O acordo abre portas para oportunidades em diversos setores da economia, do agrícola ao industrial, mostrando-se benéfico tanto para os exportadores brasileiros de bens primários, que passarão a ter acesso facilitado, com algumas ressalvas, ao maior importador agrícola do mundo, quanto para os importadores brasileiros de produtos manufaturados da UE.
Tendo em vista que as taxações brasileiras são superiores as da União Europeia – em 2017 a tarifa média ponderada brasileira consistiu em 8,6% contra 1,8% da UE – espera-se que os importados europeus entrem no mercado nacional com preços mais competitivos, estimulando a demanda dos consumidores.
No documento propõe-se a eliminação de 91% das tarifas do Mercosul referentes ao setor industrial, facilitando a importação de insumos, como maquinários industriais, grande demanda brasileira e essencial ao seu próprio desenvolvimento.
Destaca-se que entre os bens mais importados pelo Brasil da UE estão os componentes industriais, como engrenagens, válvulas, peças automotivas, instrumentos de medição, além de químicos e outros. Em contrapartida, a indústria nacional também será beneficiada com a liberalização de 100% do comércio industrial pela União Europeia, em até 10 anos.
Facilitação do comércio: desburocratização do comércio exterior
Visando diminuir os obstáculos ao livre comércio como um todo, o acordo estabelece ainda uma série de medidas referentes aos trâmites do comércio exterior que tornarão o processo de importação menos burocrático, mais rápido e com menor tributação. Dentre elas destacam-se:
- A permissão da acumulação bilateral de origem, uso de drawback e regimes de isenção nas exportações entre os blocos;
- Priorização de processos eletrônicos nas operações aduaneiras, exaltando o compromisso com a revisão e melhora dos regulamentos e práticas de desembaraço aduaneiro;
- Facilitação da admissão temporária de bens ;
- Reconhecimento mútuo de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), facilitando o controle das mercadorias que circulam entre os dois blocos;
- Auto certificação de origem baseada em declaração do próprio exportador, em até 5 anos após ratificação do acordo.
A adoção dessas e outras medidas previstas pelo acordo, comprovam o compromisso dos dois blocos com a promoção de um ambiente comercial propício a geração de negócios, desenvolvimento econômico e benefícios mútuos.
Próximos passos: oportunidades à vista
Após o anúncio do fim das negociações, o Acordo aguarda a assinatura do Mercosul e da União Europeia, cuja data para ratificação ainda será marcada. Assim que for aprovado prelos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, o acordo já entra em vigor.
Mas como o acordo mercosul é benéfico para os importadores brasileiros?
- Redução dos preços dos importados: o acordo prevê tarifa zero para 72% dos produtos importados da União Europeia. O vinho europeu, por exemplo, pode chegar a ter uma redução de até 30% do seu preço atual. Outros produtos, como veículos de passageiros, também apresentarão uma redução significativa de suas tarifas. Atualmente em 35%, em até 7 anos de vigência do acordo a tarifa dos veículos chegará a 18%, e será zero em até 15 anos.
- Redução dos custos de importação: não apenas a liberalização das tarifas será benéfica para as importadoras, como também a já mencionada desburocratização, que possibilitará mais velocidade e menos custos nos trâmites aduaneiros, gerando maiores ganhos de produtividade para as empresas importadoras.
- Movimentação da Economia: estima-se que com o acordo o PIB brasileiro ganhe um aumento de US$ 87,5 bilhões e de US$ 113 bilhões em investimentos no período de 15 anos. Falando da corrente comercial, é previsto que o montante de negócios chegue a R$ 1 trilhão no mesmo período.
O acordo impactará de forma muito positiva a economia brasileira e os empresários que souberem se beneficiar das oportunidades geradas poderão ter grandes ganhos nos próximos anos. E você? Já faz parte do comércio exterior? Possui interesse em abrir um negócio de importação, mas não sabe como?
