O que é Drawback? Reduza os custos dos seus produtos exportados

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Exportação com Drawback

O regime drawback ainda é pouco conhecido em comparação a grande oportunidade que ele oferece. Fabricantes que produzam ou vendam produtos nacionalmente podem usufruir de uma excelente vantagem junto ao mercado internacional. O Drawback se trata de um incentivo fiscal que tem por objetivo aumentar a competitividade no comércio exterior e também oferecer melhores condições para empresas exportadoras. Com isso, equilibra a balança comercial, o que traz um grande benefício para o país como um todo.

O que é o Drawback?

O Drawback nada mais é do que um regime especial da exportação que pode restituir, isentar ou suspender os impostos pagos na importação de matéria-prima ou componentes que serão usados em produtos que serão exportados posteriormente. Este regime possui uma série de vantagens que beneficiam não somente os empreendedores que aproveitam esse incentivo, mas toda a relação de comércio exterior. Isso acontece para favorecer a balança comercial do país, criando também vantagem competitiva para os produtos brasileiros no exterior. Por isso, reduzir os custos de fabricação é uma excelente forma de estimular o crescimento do setor.

Quais produtos se enquadram no drawback?

Todo produto, matéria-prima ou insumo,  para ser enquadrado no regime drawback, obrigatoriamente precisa passar pela industrialização. Sendo assim, precisa ser enquadrado em umas das 4 formas aceitáveis, sendo elas:

  • Transformado;
  • Recondicionado;
  • Montado;
  • Renovado. 

Se enquadrando em  um destes, é obrigatório que seja feita uma comprovação de que os produtos industrializados foram, de fato, exportados.

Afinal, quais são os benefícios do Drawback?

Este regime incentiva a exportação suspendendo, restituindo ou eliminando (falaremos mais abaixo sobre os tipos de regime) alguns impostos que normalmente são exigidos de produtos importados. Entre as principais contribuições, podemos destacar:

  • Imposto de Importação (II);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Adicional sobre o Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
  • Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS);
  • demais taxas ligadas a prestação de serviços.
  • Por conta disto é tão vantajoso e oportuno aproveitar o incentivo que muitas empresas que se enquadram nessa modalidade ainda não usufruem.

Drawback: tipos de Regime   

Existem três modalidades do regime:

Suspensão: suspensão dos tributos sobre insumos que serão utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação;

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Isenção: dá-se através da reposição do estoque de insumos importados para a fabricação de produtos que já foram exportados;

Restituição: restituição total ou parcial de tributos que incidiram na importação de insumos utilizados na fabricação de produtos que foram exportados.
Para o sucesso da exportação, outro ponto de atenção deve ser levado em conta: as certificações de qualidade. Para entrada dos produtos estrangeiros em alguns países exige-se este fator é essencial para o sucesso das exportações.

Segundo o site da receita, o drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão .

O Comunicado DECEX nº 21/97, alterado pelo Comunicado DECEX nº 2 (da atual Secretaria de Comércio Exterior – SECEX ), estende o benefício a algumas operações especiais. Assim, a modalidade suspensão é aplicada às seguintes operações:

Drawback Genérico
Caracterizado pela discriminação genérica da mercadoria a importar e o seu respectivo valor;

Drawback Sem Cobertura Cambial
Quando não há cobertura cambial, parcial ou total, na importação;

Drawback Solidário
Quando existe participação solidária de duas ou mais empresas;

Drawback para Fornecimento no Mercado Interno
Trata de importação de matéria-prima, produto intermediário e componente destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no País, para serem fornecidos no mercado interno, em decorrência de licitação internacional – venda equiparada à exportação (Lei nº 8.402, de 08/01/92).

Este artigo é uma prévia de um guia completo que a Mainô está preparando para você: O Guia de Exportação para empresas 2020. Se sua empresa ainda não realiza exportações, está perdendo excelentes oportunidades. As vantagens são inúmeras, como fugir da sazonalidade com negócios nacionais e sofrer com a queda das vendas. Com a exportação você aumenta seu faturamento, fugindo das oscilações e ainda pode ganhar mais estabilidade vendendo em uma moeda mais forte e consistente: o dólar.

Aguarde o lançamento, até a próxima!

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